Rejeição: Informada IE do substituto tributário em operação que não é interestadual

O que é :

Este erro ocorre quando a Inscrição Estadual (IE) de Substituto Tributário é informada em uma NF-e ou NFC-e para uma operação que não é interestadual. A IE de Substituto Tributário deve ser informada somente em operações interestaduais, onde o ICMS é devido ao estado de origem da mercadoria. Quando uma operação interna (dentro do mesmo estado) é realizada, não é necessário informar a IE de Substituto Tributário, pois o tratamento do ICMS para operações internas segue regras diferentes. A SEFAZ rejeita a nota fiscal quando a IE de Substituto Tributário é informada de forma incorreta em uma operação que não seja interestadual.

causas_comuns :

A IE de Substituto Tributário foi preenchida incorretamente em uma operação interna, quando deveria ser informada apenas para operações interestaduais.
O sistema de gestão ou ERP foi configurado para preencher a IE de Substituto Tributário em operações que não exigem esse tipo de informação.
O campo de IE de Substituto Tributário foi preenchido erroneamente para uma operação em que não há substituição tributária.

Exemplo Prático:

<infNFe Id="NFe12345678901234567890012345678901234567890123">
  <ide>
    <CNPJ>12345678000195</CNPJ>
    <IE>123456789012</IE> <!-- IE do Substituto Tributário em operação interna -->
    ...
  </ide>
</infNFe>

Se a IE de Substituto Tributário for informada em uma operação interna, a SEFAZ retornará o erro "Informada IE do Substituto Tributário em operação que não é interestadual".

como_resolver:

Verifique o tipo de operação fiscal (internacional ou interestadual) e garanta que a IE de Substituto Tributário seja informada somente em operações interestaduais.
Para operações internas, o campo de IE não deve conter a IE de Substituto Tributário, mas sim a Inscrição Estadual normal.
Ajuste a configuração do sistema de gestão ou ERP para garantir que a IE de Substituto Tributário seja utilizada apenas para operações interestaduais.
Reenvie a NF-e ou NFC-e com a IE corrigida.

tipos_documento:

NFe (Nota Fiscal Eletrônica), NFCe (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica)