Node ICMSST

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Node Repasse de ICMS ST retido anteriormente em operações interestaduais com repasses através do Substituto Tributário

Grupo .

#	Campo	Descrição	Tipo	Obrigatório	Tam.	Observação
439	ICMSST	Grupo de Repasse de ICMS ST retido anteriormente em op. inter. com repasses através do ST		S		Grupo de informação do ICMS ST devido para a UF de destino, nas operações interestaduais de produtos que tiveram retenção antecipada de ICMS por ST na UF do remetente. Repasse via Substituto Tributário. (v2.0)
440	orig	Origem da mercadoria	N	S	1	0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes; 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%; 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural; 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural. 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%;
441	vBCSTRet	Valor do BC do ICMS ST retido na UF remetente	N	S	13v2	nformar o valor da BC do ICMS ST retido na UF remetente (v2.0)
442	pST	Alíquota suportada pelo Consumidor Final	N	N	3v2-4	Deve ser informada a alíquota do cálculo do ICMS-ST, já incluso o FCP caso incida sobre a mercadoria. Exemplo: alíquota da mercadoria na venda ao consumidor final = 18% e 2% de FCP. A alíquota a ser informada no campo pST deve ser 20%. (Criado na NT 2018.005 v1.10. Atualizado na 2018.005 v1.20)
443	vICMSSubstituto	Valor do ICMS próprio do Substituto	N	N	13v2	Valor do ICMS Próprio do Substituto cobrado em operação anterior (Criado na NT 2018.005 v1.10. Atualizado na 2018.005 v1.20)
444	vICMSSTRet	Valor do ICMS ST retido na UF remetente	N	S	13v2	Informar o valor do ICMS ST retido na UF remetente (v2.0)
445	x-	Sequência XML		N		Grupo opcional para informações do FCP retido anteriormente por ST (Criado na NT 2018.005)
446	vBCFCPSTRet	Valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente	N	S	13v2	Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente por ST (Criado na NT 2018.005)
447	pFCPSTRet	Percentual do FCP retido anteriormente por Substituição	N	S	3v2-4	Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária. (Criado na NT 2018.005
448	vFCPSTRet	Valor do FCP retido por Substituição Tributária	N	S	13v2	Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.} (Criado na NT 2018.005)
449	vBCSTDest	Valor da BC do ICMS ST da UF destino	N	S	13v2	Informar o valor da BC do ICMS ST da UF destino (v2.0)
450	vICMSSTDest	Valor do ICMS ST da UF destino	N	S	13v2	Informar o valor do ICMS ST da UF destino (v2.0
451	-x-	Sequência XML		N		Grupo opcional para informações do ICMS Efetivo (Criado na NT 2018.005 v1.10)
452	pRedBCEfet	Percentual de redução da base de cálculo efetiva	N	S	3v2-4	Percentual de redução, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, para obtenção da base de cálculo efetiva (vBCEfet). Obs.: opcional a critério da UF. (Criado na NT 2018.005 v1.10)
453	vBCEfet	Valor da base de cálculo efetiva	N	S	13v2	Valor da base de cálculo que seria atribuída à operação própria do contribuinte substituído, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, obtida pelo produto do Vprod por (1- pRedBCEfet). Obs.: opcional a critério da UF (Criado na NT 2018.005 v1.10).
454	pICMSEfet	Alíquota do ICMS efetiva	N	S	3v2-4	Alíquota do ICMS na operação a consumidor final, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação. Obs.: opcional a critério da UF (Criado na NT 2018.005 v1.10).
455	vICMSEfet	Valor do ICMS efetivo	N	S	13v2	Obtido pelo produto do valor do campo pICMSEfet pelo valor do campo vBCEfet, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação. Obs.: opcional a critério da UF. (Criado na NT 2018.005 v1.10)
769	exporta	Grupo Exportação		N		Informar apenas na exportação
770	UFSaidaPais	Sigla da UF de Embarque ou de	C	S	2	Não aceita o valor "EX".
771	xLocExporta	Descrição do Local de Embarque ou de transposição de fronteira	C	S	1-60
772	xLocDespacho	Descrição do local de despacho	C	N	1-60	nformação do Recinto Alfandegado

Campos Obrigatórios

#	Campo	Descrição	Status
134	orig	Origem da mercadoria.	obrigatório
135	CST	Código da Situação Tributária (60 para ICMS já retido, 41 ou 90 dependendo do caso).	obrigatório
136	vBCSTRet	Valor da Base de Cálculo do ICMS-ST retido anteriormente.	obrigatório
137	pST	Alíquota do ICMS-ST.	obrigatório
138	vICMSSTRet	Valor do ICMS-ST retido anteriormente.	obrigatório
139	vBCFCPSTRet	Valor da Base de Cálculo do FCP-ST retido.	obrigatório se houver retenção do FCP-ST
140	pFCPSTRet	Alíquota do FCP-ST retido.	obrigatório se houver retenção do FCP-ST
141	vFCPSTRet	Valor do FCP-ST retido.	obrigatório se houver retenção do FCP-ST

códigos

Código PHP
XML

								
$std = new stdClass();
$std->item = 1; //item da NFe
$std->orig = 0;
$std->CST = '60';
$std->vBCSTRet = 1000.00;
$std->vICMSSTRet = 190.00;
$std->vBCSTDest = 1000.00;
$std->vICMSSTDest = 1.00;
$std->vBCFCPSTRet = 1000.00;
$std->pFCPSTRet = 1.00;
$std->vFCPSTRet = 10.00;
$std->pST = null;
$std->vICMSSubstituto = null;
$std->pRedBCEfet = null;
$std->vBCEfet = null;
$std->pICMSEfet = null;
$std->vICMSEfet = null;

$nfe->tagICMSST($std);