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Tag tagICMSUFDest

Node de informação do ICMS Interestadual do item na NFe

Grupo .
# Campo Descrição Tipo Obrigatório Tam. Observação
532 ICMSUFDest Informação do ICMS Interestadual N Grupo a ser informado nas vendas interestaduais para
consumidor final, não contribuinte do ICMS.
Observação: Este grupo não deve ser utilizado nas
operações com veículos automotores novos efetuadas
por meio de faturamento direto para o consumidor
(Convênio ICMS 51/00), as quais possuem grupo de
campos próprio (ICMSPart)
(Grupo criado na NT 2015/003)
533 vBCUFDest Valor da BC do ICMS na UF de destino N S 13v2 Valor da Base de Cálculo do ICMS na UF de destino.
534 vBCFCPUFDest Valor da BC FCP na UF de destino S 13v2 Valor da Base de Cálculo do FCP na UF de destino.
(Incluído na NT 2016/002)
535 pFCPUFDest Percentual do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) na UF de destino N N 3v2-4 Percentual adicional inserido na alíquota interna da UF
de destino, relativo ao Fundo de Combate à Pobreza
(FCP) naquela UF. Nota: Percentual máximo de 2%,
conforme a legislação.
536 pICMSUFDest Alíquota interna da UF de destino N S 3v2-4 Alíquota adotada nas operações internas na UF de
destino para o produto / mercadoria. A alíquota do
Fundo de Combate a Pobreza, se existente para o
produto / mercadoria, deve ser informada no campo
próprio (pFCPUFDest) não devendo ser somada à essa
alíquota interna.
537 pICMSInter Alíquota interestadual das UF envolvidas N S 2v2 Alíquota interestadual das UF envolvidas:
- 4% alíquota interestadual para produtos importados;
- 7% para os Estados de origem do Sul e Sudeste
(exceto ES), destinado para os Estados do Norte, Nordeste, Centro- Oeste e Espírito Santo;
- 12% para os demais casos.
538 pICMSInterPart Percentual provisório de partilha do ICMS Interestadual N S 3v2-4 Percentual de ICMS Interestadual para a UF de destino:
- 40% em 2016;
- 60% em 2017;
- 80% em 2018;
- 100% a partir de 2019
539 vFCPUFDest Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) da UF de destino N N 13v2 Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza
(FCP) da UF de destino.
(Atualizado na NT 2016/002)
540 vICMSUFDest Valor do ICMS Interestadual para a UF de destino N S 13v2 Valor do ICMS Interestadual para a UF de destino, já
considerando o valor do ICMS relativo ao Fundo de
Combate à Pobreza naquela UF.
541 vICMSUFRemet Valor do ICMS Interestadual para a UF do remetente N S 13v2 Valor do ICMS Interestadual para a UF do remetente.
Nota: A partir de 2019, este valor será zero.
Campos Obrigatórios

# Campo Descrição Status
179 vBCUFDest Valor da Base de Cálculo do ICMS para a UF de destino. obrigatório
180 pFCPUFDest Percentual do Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino. obrigatório
181 pICMSUFDest Alíquota do ICMS interna na UF de destino. obrigatório
182 pICMSInter Alíquota interestadual do ICMS. obrigatório
183 pICMSInterPart Percentual de partilha do ICMS interestadual para a UF de destino. obrigatório
184 vFCPUFDest Valor do Fundo de Combate à Pobreza para a UF de destino. obrigatório
185 vICMSUFDest Valor do ICMS para a UF de destino. obrigatório
186 vICMSUFRemet Valor do ICMS para a UF de origem. obrigatório

códigos

								
$std = new stdClass();
$std->item = 1; //item da NFe
$std->vBCUFDest = 100.00;
$std->vBCFCPUFDest = 100.00;
$std->pFCPUFDest = 1.00;
$std->pICMSUFDest = 18.00;
$std->pICMSInter = 12.00;
$std->pICMSInterPart = 80.00;
$std->vFCPUFDest = 1.00;
$std->vICMSUFDest = 14.44;
$std->vICMSUFRemet = 3.56;

$nfe->tagICMSUFDest($std);