| # | Campo | Descrição | Tipo | Obrigatório | Tam. | Observação |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 303 | ICMS20 | Grupo Tributação do ICMS = 20 | S | Tributação com redução de base de cálculo | ||
| 304 | orig | Origem da mercadoria | N | S | 1 0 | 0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes; 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%; 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural; 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural. 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%; |
| 305 | CST | Tributação do ICMS = 20 | N | S | 2 | 20=Com redução de base de cálculo |
| 306 | modBC | Modalidade de determinação da BC do ICMS | N | S | 1 | 0=Margem Valor Agregado (%); 1=Pauta (Valor); 2=Preço Tabelado Máx. (valor); 3=Valor da operação |
| 307 | pRedBC | Percentual da Redução de BC | N | S | 3v2-4 | |
| 308 | vBC | Valor da BC do ICMS | N | S | 13v2 | |
| 309 | pICMS | Alíquota do imposto | N | S | 3v2-4 | Alíquota do ICMS sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCP |
| 310 | vICMS | Valor do ICMS | N | S | 13v2 | |
| 311 | -x- | Sequência XML | N | Grupo opcional. (Incluído na NT 2016/002) | ||
| 312 | vBCFCP | Valor da Base de Cálculo do FCP | N | S | 13v2 | Informar o valor da Base de Cálculo do FCP |
| 313 | pFCP | Percentual do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) | N | S | 3v2-4 | Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). |
| 314 | -x- | Sequência XML | N | Grupo opcional. | ||
| 315 | vICMSDeson | Valor do ICMS desonerado | N | S | 13v2 | nformar apenas nos motivos de desoneração documentados abaixo. |
| 316 | motDesICMS | Motivo da desoneração do ICMS | N | S | 2 | ampo será preenchido quando o campo anterior estiver preenchido. Informar o motivo da desoneração: 3=Uso na agropecuária; 9=Outros; 12=Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário. |
| 645 | infAdProd | Informações Adicionais do Produto | C | N | 1-500 | Norma referenciada, informações complementares, etc. |
| # | Campo | Descrição | Status |
|---|---|---|---|
| 72 | orig | Origem da mercadoria. | obrigatório |
| 73 | CST | Código da Situação Tributária (sempre 20 para redução de base de cálculo). | obrigatório |
| 74 | modBC | Modalidade de determinação da Base de Cálculo. | obrigatório |
| 75 | pRedBC | Percentual de Redução da Base de Cálculo. | obrigatório |
| 76 | vBC | Valor da Base de Cálculo do ICMS (após a redução). | obrigatório |
| 77 | pICMS | Alíquota do ICMS. | obrigatório |
| 78 | vICMS | Valor do ICMS (sobre a base reduzida). | obrigatório |
