Node ICMS90

Tag ICMS90

Grupo .
# Campo Descrição Tipo Obrigatório Tam. Observação
412 ICMS90 Grupo Tributação do ICMS = 90 S Tributação ICMS: Outros
413 orig Origem da mercadoria N S 1 0 0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada
no
código 6;
2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto
a indicada no código 7;
3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de
Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;
4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em
conformidade com os processos produtivos básicos de
que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de
Importação inferior ou igual a 40%;
6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar
nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem
similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural.
8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de
Importação superior a 70%;
414 CST Tributação do ICMS = 90 N S 2 90=Outros
415 -x- Sequência XML N Grupo opcional.
416 modBC Modalidade de determinação da BC do ICMS N S 1 0=Margem Valor Agregado (%);
1=Pauta (Valor);
2=Preço Tabelado Máx. (valor);
3=Valor da operação.
417 vBC Valor da BC do ICMS N S 13v2
418 pRedBC Percentual da Redução de BC N N 3v2-4
419 pICMS Alíquota do imposto N S 3v2-4 Alíquota do ICMS sem o FCP. Quando for o caso,
informar a alíquota do FCP no campo pFCP (Atualizado
NT 2016/002)
420 vICMS Valor do ICMS N S 13v2
421 -x- Sequência XML N Grupo opcional. (Incluído na NT 2016/002)
422 vBCFCP Valor da Base de Cálculo do FCP N S 13v2 Informar o valor da Base de Cálculo do FCP
423 pFCP Percentual do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) N S 3v2-4 Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza
(FCP). Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a
legislação.
424 vFCP Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) N S 13v2 Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza
(FCP)
425 -x- Sequência XML N Grupo opcional.
426 modBCST Modalidade de determinação da BC do ICMS ST N S 1 0=Preço tabelado ou máximo sugerido;
1=Lista Negativa (valor);
2=Lista Positiva (valor);
3=Lista Neutra (valor);
4=Margem Valor Agregado (%); 5=Pauta (valor);
427 pMVAST Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST N N 3v2-4
428 pRedBCST Percentual da Redução de BC do ICMS ST N N 3v2-4
429 vBCST Valor da BC do ICMS ST N S 13v2
430 pICMSST Alíquota do imposto do ICMS ST N S 3v2-4 Alíquota do ICMS ST sem o FCP. Quando for o caso,
informar a alíquota do FCP no campo pFCP
(Atualizado NT 2016/002)
431 vICMSST Valor do ICMS ST N S 13v2 Valor do ICMS ST retido
432 -x- Sequência XML N Grupo opcional. (Incluído na NT 2016/002)
433 vBCFCPST Valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária N S 13v2 Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido por
Substituição Tributária
434 pFCPST Percentual do FCP retido por Substituição Tributária N S 3v2-4 Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza
(FCP) retido por substituição tributária.
435 vFCPST Valor do FCP retido por Substituição Tributária N S 13v2 . Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza
(FCP) retido por substituição tributária
436 -x- Sequência XML N Grupo opcional.
437 vICMSDeson Valor do ICMS desonerado N S 13v2 Informar apenas nos motivos de desoneração
documentados abaixo.
438 motDesICMS Motivo da desoneração do ICMS N S 2 Campo será preenchido quando o campo anterior
estiver preenchido. Informar o motivo da desoneração:
3=Uso na agropecuária;
9=Outros;
12=Órgão de fomento e desenvolvimento
agropecuário
757 infAdic Grupo de Informações Adicionais N
758 infAdFisco Informações Adicionais de Interesse do Fisco C N 1-2000
759 infCpl Informações Complementares de interesse do Contribuinte C N 1-5000
760 obsCont Grupo Campo de uso livre do contribuinte N Campo de uso livre do contribuinte, Informar o nome
do campo no atributo xCampo e o conteúdo do campo
no xTexto
761 xCampo Identificação do campo C S 1-20 Identificação do campo
762 xTexto Conteúdo do campo C S 1-60 Conteúdo do campo
763 obsFisco Grupo Campo de uso livre do Fisco N Campo de uso livre do Fisco. Informar o nome do
campo no atributo xCampo e o conteúdo do campo no
xTexto
764 xCampo Identificação do campo C S 1-20 Identificação do campo
765 xTexto Conteúdo do campo C S 1-60 Conteúdo do campo
766 procRef Grupo Processo referenciado N
767 nProc Identificador do processo ou ato concessório C S 1-60 Identificador do processo ou ato concessório
768 indProc Indicador da origem do processo N S 1 0=SEFAZ;
1=Justiça Federal;
2=Justiça Estadual;
3=Secex/RFB;
9=Outros
Campos Obrigatórios

# Campo Descrição Status
124 orig Origem da mercadoria. obrigatório
125 CST Código da Situação Tributária (sempre 90 para operações especiais). obrigatório
126 modBC Modalidade de determinação da Base de Cálculo do ICMS. obrigatório
127 vBC Valor da Base de Cálculo do ICMS (após redução, se aplicável). obrigatório
128 pICMS Alíquota do ICMS. obrigatório
129 vICMS Valor do ICMS. obrigatório
130 modBCST Modalidade de determinação da Base de Cálculo do ICMS-ST. obrigatório
131 vBCST Valor da Base de Cálculo do ICMS-ST. obrigatório
132 pICMSST Alíquota do ICMS-ST. obrigatório
133 vICMSST Valor do ICMS-ST. obrigatório

códigos