| # | Campo | Descrição | Tipo | Obrigatório | Tam. | Observação |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 281 | vFCP | Valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) | N | S | 13v2 | Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). |
| 282 | ICMS10 | Grupo Tributação do ICMS = 10 | S | Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária |
||
| 283 | orig | Origem da mercadoria | N | S | 1 | 0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes; 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%; 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural; 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural. 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%; |
| 284 | CST | Tributação do ICMS = 10 | N | S | 2 | 10=Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária |
| 285 | modBC | Modalidade de determinação da BC do ICMS | N | S | 1 | 0=Margem Valor Agregado (%); 1=Pauta (Valor); 2=Preço Tabelado Máx. (valor); 3=Valor da operação. |
| 286 | vBC | Valor da BC do ICMS | N | S | 13v2 | |
| 287 | pICMS | Alíquota do imposto | N | S | 3v2-4 | Alíquota do ICMS sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCP. |
| 288 | vICMS | Valor do ICMS | N | S | 13v2 | |
| 289 | -x- | Sequência XML | N | |||
| 290 | vBCFCP | Valor da Base de Cálculo do FCP | N | S | 13v2 | Informar o valor da Base de Cálculo do FCP |
| 291 | pFCP | Percentual do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) | N | S | 3v2-4 | Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). |
| 292 | vFCP | Valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) | N | S | 13v2 | Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). |
| 293 | modBCST | Modalidade de determinação da BC do ICMS ST | N | S | 1 | 0=Preço tabelado ou máximo sugerido; 1=Lista Negativa (valor);2=Lista Positiva (valor); 3=Lista Neutra (valor); 4=Margem Valor Agregado (%); 5=Pauta (valor); |
| 294 | pMVAST | Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST | N | N | 3v2-4 | |
| 295 | pRedBCST | Percentual da Redução de BC do ICMS ST | N | N | 3v2-4 | |
| 296 | vBCST | Valor da BC do ICMS ST | N | S | 13v2 | |
| 297 | pICMSST | Alíquota do imposto do ICMS ST | N | S | 3v2-4 | Alíquota do ICMS ST sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCP |
| 298 | vICMSST | Valor do ICMS ST | N | S | 13v2 | Valor do ICMS ST retido |
| 299 | x- | Sequência XML | N | Grupo opcional. (Incluído na NT 2016/002) | ||
| 300 | vBCFCPST | Valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária | N | S | 13v2 | Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária |
| 301 | pFCPST | Percentual do FCP retido por Substituição Tributária | N | S | 3v2-4 | Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária |
| 302 | vFCPST | Valor do FCP retido por Substituição Tributária | N | S | 13v2 | Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária |
| # | Campo | Descrição | Status |
|---|---|---|---|
| 62 | orig | Origem da mercadoria. | obrigatório |
| 63 | CST | Código da Situação Tributária (sempre 10 para substituição tributária). | obrigatório |
| 64 | modBC | Modalidade de determinação da Base de Cálculo. | obrigatório |
| 65 | vBC | Valor da Base de Cálculo do ICMS normal. | obrigatório |
| 66 | pICMS | Alíquota do ICMS. | obrigatório |
| 67 | vICMS | Valor do ICMS normal. | obrigatório |
| 68 | modBCST | Modalidade de determinação da Base de Cálculo do ICMS ST. | obrigatório |
| 69 | vBCST | Valor da Base de Cálculo do ICMS ST. | obrigatório |
| 70 | pICMSST | Alíquota do ICMS ST. | obrigatório |
| 71 | vICMSST | Valor do ICMS ST. | obrigatório |
