Node ICMSPart

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Node com informações da partilha do ICMS entre a UF de origem e UF de destino ou a UF definida na legislação.

Grupo .

#	Campo	Descrição	Tipo	Obrigatório	Tam.	Observação
371	ICMSPart	Grupo de Partilha do ICMS entre a UF de origem e UF de destino ou a UF definida na legislação.		S		Operação interestadual para consumidor final com partilha do ICMS devido na operação entre a UF de origem e a do destinatário, ou a UF definida na legislação. (Ex. UF da concessionária de entrega do veículo) (v2.0)
372	orig	Origem da mercadoria	N	S	1	0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes; 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%; 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural; 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural. 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%;
373	CST	Tributação do ICMS	N	S	2	10=Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária; 90=Outros.
374	modBC	Modalidade de determinação da BC do ICMS	N	S	1	0=Margem Valor Agregado (%); 1=Pauta (Valor); 2=Preço Tabelado Máx. (valor); 3=Valor da operação.
375	vBC	Valor da BC do ICMS	N	S	13v2
376	pRedBC	Percentual da Redução de BC	N	N	3v2-4
377	pICMS	Alíquota do imposto	N	S	3v2-4
378	vICMS	Valor do ICMS	N	S	13v2
379	modBCST	Modalidade de determinação da BC do ICMS ST	N	S	1	0=Preço tabelado ou máximo sugerido; 1=Lista Negativa (valor); 2=Lista Positiva (valor); 3=Lista Neutra (valor); 4=Margem Valor Agregado (%); 5=Pauta (valor);
380	pMVAST	Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST	N	N	3v2-4 (v2.0)
381	pRedBCST	Percentual da Redução de BC do ICMS ST	N	N	3v2-4
382	vBCST	Valor da BC do ICMS ST	N	S	13v2
383	pICMSST	Alíquota do imposto do ICMS ST	N	S	3v2-4
384	vICMSST	Valor do ICMS ST	N	S	13v2 Valor do ICMS ST	Valor do ICMS ST(v2.0)
385	pBCOp	Percentual da BC operação própria	N	S	3v2-4	Percentual para determinação do valor da Base de Cálculo da operação própria. (v2.0)
386	UFST	UF para qual é devido o ICMS ST	C	S	2	Sigla da UF para qual é devido o ICMS ST da operação. Informar "EX" para Exterior. (v2.0)

Campos Obrigatórios

#	Campo	Descrição	Status
103	orig	Origem da mercadoria.	obrigatório
104	CST	Código de Situação Tributária (10 ou 90).	obrigatório
105	modBC	Modalidade de determinação da Base de Cálculo do ICMS.	obrigatório
106	vBC	Valor da Base de Cálculo do ICMS.	obrigatório
107	pICMS	Alíquota do ICMS.	obrigatório
108	vICMS	Valor do ICMS.	obrigatório
109	modBCST	Modalidade de determinação da Base de Cálculo do ICMS-ST.	obrigatório
110	vBCST	Valor da Base de Cálculo do ICMS-ST.	obrigatório
111	pICMSST	Alíquota do ICMS-ST.	obrigatório
112	vICMSST	Valor do ICMS-ST.	obrigatório
113	UFST	Unidade Federativa do destino do ICMS-ST.	obrigatório

códigos

Código PHP
XML

								
$std = new stdClass();
$std->item = 1; //item da NFe
$std->orig = 0;
$std->CST = '90';
$std->modBC = 0;
$std->vBC = 1000.00;
$std->pRedBC = null;
$std->pICMS = 18.00;
$std->vICMS = 180.00;
$std->modBCST = 1000.00;
$std->pMVAST = 40.00;
$std->pRedBCST = null;
$std->vBCST = 1400.00;
$std->pICMSST = 10.00;
$std->vICMSST = 140.00;
$std->pBCOp = 10.00;
$std->UFST = 'RJ';

$nfe->tagICMSPart($std);