O que é :
Este erro ocorre quando a tag idEstrangeiro é informada em uma NF-e ou NFC-e em uma operação que não é com consumidor final. A tag idEstrangeiro é destinada a operações que envolvem destinatários estrangeiros (como importações ou exportações), e deve ser utilizada apenas quando o destinatário é uma pessoa física ou jurídica estrangeira. Se essa tag for informada, a operação fiscal deve ser destinada a consumidor final, ou seja, deve ser uma operação em que o destinatário seja um consumidor final, e não um contribuinte do ICMS. Caso contrário, a SEFAZ rejeitará a nota fiscal com a mensagem "Informado idEstrangeiro e Operação não é com consumidor final".
causas_comuns :
A tag idEstrangeiro foi preenchida, mas a operação não foi registrada como sendo com consumidor final.
O sistema de gestão ou ERP preencheu a tag idEstrangeiro erroneamente para uma operação que não envolve um destinatário estrangeiro.
A operação foi configurada incorretamente, como destinada a outro contribuinte em vez de consumidor final, mas a tag idEstrangeiro foi informada.
Exemplo Prático:
<infNFe Id="NFe12345678901234567890012345678901234567890123">
<ide>
<indFinal>0</indFinal> <!-- Indicação de que não é operação com consumidor final -->
...
</ide>
<dest>
<idEstrangeiro>123456789</idEstrangeiro> <!-- idEstrangeiro informado incorretamente -->
...
</dest>
</infNFe>
Se a tag idEstrangeiro for informada e a operação não for configurada como destinada a consumidor final, a SEFAZ retornará o erro "Informado idEstrangeiro e Operação não é com consumidor final".
como_resolver:
Verifique se a tag idEstrangeiro está sendo informada corretamente, ou seja, somente quando o destinatário for um consumidor final estrangeiro.
Se a operação não for com consumidor final, remova a tag idEstrangeiro.
Certifique-se de que a operação está corretamente configurada como sendo para consumidor final se for o caso de destinatário estrangeiro.
Ajuste o sistema de gestão ou ERP para garantir que a tag idEstrangeiro seja utilizada apenas em operações com consumidor final.
Reenvie a NF-e ou NFC-e com a tag idEstrangeiro corretamente configurada ou removida, conforme necessário.
tipos_documento:
NFe (Nota Fiscal Eletrônica)
NFCe (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica)