O que é :
Este erro ocorre quando uma NF-e ou NFC-e é emitida para uma operação com o exterior, mas o Código de País do destinatário (cPais) é informado como 1058 (referente ao país "Brasil") ou não é informado. Para operações com o exterior, o Código de País deve ser um país diferente de Brasil e não pode ser 1058. O código 1058 é reservado para o Brasil e não deve ser usado em transações internacionais, já que essas transações envolvem destinatários de outros países. Caso o código de país seja 1058 ou não seja preenchido, a SEFAZ rejeita a NF-e ou NFC-e com a mensagem "Operação com Exterior e Código País destinatário é 1058 ou não informado".
causas_comuns :
O Código de País foi preenchido com 1058 (Brasil) em uma operação com o exterior.
O campo Código de País (cPais) não foi preenchido corretamente ou foi deixado em branco, o que é obrigatório para operações com o exterior.
O sistema de gestão ou ERP não preencheu o campo Código de País com um código válido para um país estrangeiro.
Exemplo Prático:
<infNFe Id="NFe12345678901234567890012345678901234567890123">
<dest>
<CNPJ>12345678000195</CNPJ>
<xNome>Nome do Destinatário</xNome>
<cPais>1058</cPais> <!-- Código de País inválido (Brasil) para operação com o exterior -->
...
</dest>
</infNFe>
Se o Código de País for 1058 ou se o campo cPais não for informado corretamente para operações com o exterior, a SEFAZ retornará o erro "Operação com Exterior e Código País destinatário é 1058 ou não informado".
como_resolver:
Verifique se o campo Código de País (cPais) foi preenchido corretamente com o código do país estrangeiro.
O Código de País para operações com o exterior deve ser diferente de 1058 (Brasil), e deve corresponder ao país do destinatário, conforme a tabela oficial de códigos de países da ISO 3166-1.
Ajuste o sistema de gestão ou ERP para garantir que, em operações com o exterior, o código do país seja preenchido corretamente com o código adequado (não 1058).
Reenvie a NF-e ou NFC-e com o Código de País corrigido para um país estrangeiro.
tipos_documento:
NFe (Nota Fiscal Eletrônica)
NFCe (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica)