Rejeição: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final

O que é :

Este erro ocorre quando uma NF-e ou NFC-e é emitida para um destinatário não contribuinte do ICMS, mas o campo indicativo de consumidor final (indFinal) não é preenchido corretamente. Quando o destinatário é não contribuinte (por exemplo, uma pessoa física ou uma empresa não registrada como contribuinte de ICMS), a operação deve ser indicada como consumo final. Isso é feito preenchendo corretamente o campo indFinal com o valor "1" (indicando que é consumidor final). Se esse campo não for preenchido corretamente ou de forma incompatível, a SEFAZ rejeita a nota fiscal com a mensagem "Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final".

causas_comuns :

O campo indFinal não foi preenchido ou foi preenchido incorretamente (por exemplo, com o valor "0", que indica operação com contribuinte).
O sistema de gestão ou ERP não configurou corretamente o campo indFinal para destinatários não contribuintes.
Foi feita uma venda para um não contribuinte sem marcar corretamente que a operação é com consumidor final.

Exemplo Prático:

<infNFe Id="NFe12345678901234567890012345678901234567890123">
  <dest>
    <CNPJ>12345678000195</CNPJ> <!-- CNPJ do destinatário não contribuinte -->
    <xNome>Nome do Destinatário</xNome>
    <indFinal>0</indFinal> <!-- Indicativo de operação com contribuinte, mas o destinatário não é contribuinte -->
    ...
  </dest>
</infNFe>

Se o campo indFinal não for preenchido corretamente como "1" para destinatários não contribuintes, a SEFAZ retornará o erro "Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final".

como_resolver:

Verifique se o destinatário é não contribuinte (pessoa física ou jurídica não registrada no cadastro de contribuintes do ICMS).
Se o destinatário for não contribuinte, ajuste o campo indFinal para "1", indicando que a operação é para consumidor final.
Ajuste a configuração do sistema de gestão ou ERP para garantir que, ao emitir NF-e ou NFC-e para destinatários não contribuintes, o campo indFinal seja preenchido corretamente como "1".
Reenvie a NF-e ou NFC-e com o campo indFinal devidamente preenchido.

tipos_documento:

NFe (Nota Fiscal Eletrônica)
NFCe (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica)