O que é :
Este erro ocorre quando uma NF-e ou NFC-e é emitida para um destinatário localizado fora da área de abrangência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), mas a Inscrição SUFRAMA foi informada. A SUFRAMA é a superintendência responsável pela administração da Zona Franca de Manaus, e somente empresas localizadas na área de atuação dessa superintendência têm direito a obter uma Inscrição SUFRAMA.
Se a Inscrição SUFRAMA for informada para um destinatário localizado fora da Zona Franca de Manaus ou em um município que não faz parte da área de abrangência da SUFRAMA, a SEFAZ rejeita a nota fiscal com a mensagem "UF/Município destinatário não pertence a SUFRAMA".
causas_comuns :
O destinatário foi registrado com uma Inscrição SUFRAMA, mas o município ou UF do destinatário não pertence à área da SUFRAMA.
A Inscrição SUFRAMA foi preenchida para um destinatário fora da Zona Franca de Manaus.
O sistema de gestão ou ERP não validou corretamente a Inscrição SUFRAMA com base na localização do destinatário.
Exemplo Prático:
<infNFe Id="NFe12345678901234567890012345678901234567890123">
<dest>
<CNPJ>12345678000195</CNPJ>
<xNome>Nome do Destinatário</xNome>
<SUFRAMA>12345678</SUFRAMA> <!-- Inscrição SUFRAMA preenchida -->
<UF>33</UF> <!-- UF do destinatário não pertence à SUFRAMA (exemplo: Rio de Janeiro) -->
...
</dest>
</infNFe>
Se o UF/Município do destinatário não pertencer à área da SUFRAMA, a SEFAZ retornará o erro "UF/Município destinatário não pertence a SUFRAMA".
como_resolver:
Verifique se a Inscrição SUFRAMA foi preenchida corretamente para destinatários localizados dentro da Zona Franca de Manaus.
Se o destinatário está localizado fora da Zona Franca de Manaus, o campo Inscrição SUFRAMA deve ser removido.
Ajuste o sistema de gestão ou ERP para garantir que a Inscrição SUFRAMA só seja preenchida para destinatários localizados em municípios pertencentes à SUFRAMA.
Reenvie a NF-e ou NFC-e com os dados corrigidos, assegurando que a Inscrição SUFRAMA seja informada apenas quando aplicável.
tipos_documento:
NFe (Nota Fiscal Eletrônica)
NFCe (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica)