O que é :
Este erro ocorre quando o NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) informado para um item na NF-e ou NFC-e está como "00", o que não é permitido, pois o NCM deve refletir adequadamente a classificação do produto. O NCM "00" não é um valor válido para qualquer produto e não deve ser utilizado, resultando na rejeição do documento fiscal.
causas_comuns :
O valor "00" foi inserido indevidamente no campo NCM, seja por erro humano ou configuração incorreta do sistema.
O produto foi cadastrado sem um NCM válido e o sistema acabou preenchendo o campo com "00" por padrão.
Falta de validação adequada no sistema ERP para evitar o preenchimento com um valor genérico como "00".
Exemplo Prático:
<det nItem="999">
<prod>
<cProd>001</cProd>
<xProd>Produto A</xProd>
<NCM>00</NCM> <!-- NCM inválido, informado indevidamente -->
...
</prod>
</det>No exemplo acima, o campo <NCM> foi preenchido com "00", o que não é permitido, levando à rejeição do documento fiscal.
como_resolver:
Verifique o NCM informado para o item especificado (nItem: 999) e corrija-o para um NCM válido e existente.
Utilize a tabela oficial de códigos NCM, disponível pela Receita Federal, para encontrar o código correto que se aplica à mercadoria.
Atualize o cadastro do produto no sistema ERP para que o NCM seja corretamente definido, evitando o preenchimento genérico.
Corrija o valor no campo <NCM> e reenvie a NF-e ou NFC-e para a SEFAZ.
tipos_documento:
NFe (Nota Fiscal Eletrônica)
NFCe (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica)
