Rejeição: Informado item “Produzido em Escala NÃO Relevante” e não informado CNPJ do Fabricante [nItem: 999]

O que é :

Este erro ocorre quando o item na NF-e ou NFC-e é marcado como "Produzido em Escala NÃO Relevante" e o CNPJ do fabricante não foi informado. A indicação de que um item é "Produzido em Escala NÃO Relevante" significa que o produto é fabricado em quantidade limitada, sendo necessário identificar o CNPJ do fabricante para controle fiscal. Se o CNPJ do fabricante não for informado quando a escala não é relevante, a SEFAZ rejeitará o documento fiscal.

causas_comuns :

O item foi marcado incorretamente como "Produzido em Escala NÃO Relevante", mas o CNPJ do fabricante não foi incluído.
Houve falha ao cadastrar o produto no sistema ERP, omitindo o CNPJ do fabricante.
Falta de validação do sistema para garantir que, ao marcar um produto como "Escala NÃO Relevante", o CNPJ do fabricante seja obrigatoriamente preenchido.

Exemplo Prático:

<det nItem="999">
  <prod>
    <cProd>001</cProd>
    <xProd>Produto A</xProd>
    <indEscala>N</indEscala> <!-- Indicado como produzido em Escala NÃO Relevante -->
    <CNPJFab></CNPJFab> <!-- CNPJ do fabricante não informado -->
    ...
  </prod>
</det>

No exemplo acima, o item foi marcado como "Produzido em Escala NÃO Relevante" (<indEscala>N</indEscala>), mas o campo <CNPJFab> está vazio, levando à rejeição do documento fiscal.

como_resolver:

Verifique se o produto está corretamente marcado como "Produzido em Escala NÃO Relevante" e, caso sim, preencha o campo do CNPJ do fabricante.
Certifique-se de que o CNPJ informado é válido e corresponde ao fabricante do item.
Se o produto não for realmente "Produzido em Escala NÃO Relevante", ajuste o valor do campo <indEscala> para indicar que ele é produzido em escala relevante.
Atualize o cadastro do produto no sistema ERP e reenvie a NF-e ou NFC-e para a SEFAZ após corrigir a informação do CNPJ do fabricante.

tipos_documento:

NFe (Nota Fiscal Eletrônica)
NFCe (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica)