Rejeição: CFOP de devolução de mercadoria para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria [nItem:nnn]

O que é :

Este erro ocorre quando um CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) destinado a devolução de mercadorias é utilizado em uma Nota Fiscal cuja finalidade não é de devolução. CFOPs de devolução são específicos para operações de retorno de mercadorias ao fornecedor, e devem ser utilizados apenas em Notas Fiscais cuja finalidade seja "Devolução de Mercadoria". Caso o CFOP de devolução seja utilizado para outro tipo de operação, como venda ou transferência, a SEFAZ rejeitará a NF-e.

causas_comuns :

Foi utilizado um CFOP de devolução de mercadoria em uma NF-e cujo tipo de operação não é devolução.
O campo "Finalidade da NF-e" não foi configurado corretamente para indicar "Devolução de Mercadoria".
Falta de validação no sistema ERP, permitindo a seleção de CFOPs de devolução para operações que não são de devolução.

Exemplo Prático:

<det nItem="nnn">
  <prod>
    <cProd>001</cProd>
    <xProd>Produto Y</xProd>
    <CFOP>1202</CFOP> <!-- CFOP de devolução utilizado, mas a finalidade da NF-e não é de devolução -->
    ...
  </prod>
</det>
<ide>
  <finNFe>1</finNFe> <!-- Finalidade da NF-e: Normal (não devolução) -->
</ide>

No exemplo acima, o CFOP "1202" indica uma operação de devolução de mercadoria, mas a finalidade da NF-e (<finNFe>) está configurada como "1" (Normal), resultando na rejeição do documento fiscal.

como_resolver:

Verifique o CFOP utilizado no item especificado (nItem: nnn) e certifique-se de que ele seja compatível com a finalidade da NF-e.
CFOPs de devolução, como "1202", "2202", "5202", ou "6202", devem ser usados apenas quando a finalidade da NF-e for "Devolução de Mercadoria".
Se a NF-e não tem a finalidade de devolução, altere o CFOP para um código que corresponda à natureza correta da operação, como venda ou transferência.
Se a operação for de devolução, ajuste o campo <finNFe> para indicar a finalidade como "Devolução de Mercadoria".
Atualize o sistema ERP para validar a compatibilidade entre o CFOP e a finalidade da NF-e, evitando rejeições futuras.
Corrija os dados e reenvie a NF-e para a SEFAZ.

tipos_documento:

NFe (Nota Fiscal Eletrônica)