O que é :
Este erro ocorre quando um CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) inválido para operações de NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica) é utilizado. A NFC-e é destinada principalmente para operações de venda ao consumidor final em um estabelecimento comercial, e, portanto, apenas determinados CFOPs são permitidos. Se um CFOP que não seja compatível com a natureza da NFC-e for utilizado, a SEFAZ rejeitará a nota.
causas_comuns :
Foi utilizado um CFOP que não se aplica a operações de venda ao consumidor final em uma NFC-e.
O sistema ERP permitiu a seleção de CFOPs para transferências, devoluções ou outras operações não apropriadas para NFC-e.
Falta de validação no sistema ERP para garantir que apenas CFOPs válidos sejam aplicados a NFC-e.
Exemplo Prático:
<det nItem="nnn">
<prod>
<cProd>001</cProd>
<xProd>Produto Z</xProd>
<CFOP>5102</CFOP> <!-- CFOP de transferência utilizado incorretamente em uma NFC-e -->
...
</prod>
</det>No exemplo acima, o CFOP "5102" é utilizado para transferência de mercadoria entre estabelecimentos, o que não é permitido em uma NFC-e, resultando na rejeição.
como_resolver:
Verifique o CFOP utilizado para o item especificado (nItem: nnn) e certifique-se de que ele é compatível com operações de venda ao consumidor final.
CFOPs comuns para operações de NFC-e incluem "5102" (Venda de mercadoria adquirida de terceiros) e "5405" (Venda de mercadoria sujeita à substituição tributária).
Evite CFOPs que se referem a operações não relacionadas à venda ao consumidor final, como transferências entre estabelecimentos, devoluções, ou remessas para industrialização.
Atualize o sistema ERP para garantir que apenas CFOPs válidos para NFC-e sejam selecionáveis.
Corrija o CFOP e reenvie a NFC-e para a SEFAZ.
tipos_documento:
NFCe (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica)
