O que é :
Este erro ocorre quando o CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) informado para um item na NF-e ou NFC-e não é compatível com o grupo de tributação utilizado. O CFOP define a natureza da operação (como venda, devolução, transferência, etc.) e deve ser coerente com os impostos aplicáveis, como ICMS, IPI, PIS, e COFINS. Se houver inconsistência entre o CFOP e o grupo de tributação, a SEFAZ rejeitará o documento fiscal, pois ele estará violando as regras de tributação.
causas_comuns :
Utilização de um CFOP para operações de venda quando o grupo de tributação é específico para devoluções ou outras finalidades.
Incompatibilidade entre o CFOP informado e o regime tributário aplicado ao produto ou serviço.
O sistema ERP não verificou a coerência entre o CFOP e o grupo de tributação correspondente antes de gerar a NF-e.
Exemplo Prático:
<det nItem="nnn">
<prod>
<cProd>001</cProd>
<xProd>Produto Y</xProd>
<CFOP>5102</CFOP> <!-- CFOP indicando venda -->
...
</prod>
<imposto>
<ICMS>
<ICMS00> <!-- Grupo de tributação incompatível com o CFOP indicado -->
<orig>0</orig>
<CST>41</CST> <!-- CST que indica isenção, incompatível com o CFOP de venda -->
<modBC>3</modBC>
</ICMS00>
</ICMS>
</imposto>
</det>No exemplo acima, o CFOP "5102" refere-se a uma venda, mas o CST (Código de Situação Tributária) está configurado como "41", que é incompatível com operações de venda, resultando na rejeição do documento.
como_resolver:
Verifique o CFOP e certifique-se de que ele é compatível com o grupo de tributação utilizado, como ICMS, IPI, PIS, e COFINS.
Consulte a tabela de CFOPs e suas respectivas regras de tributação para garantir que o CFOP escolhido seja adequado à operação e ao regime tributário.
Caso esteja utilizando um CST específico para isenção ou substituição tributária, certifique-se de que ele é compatível com o CFOP da operação.
Atualize o sistema ERP para validar a compatibilidade entre o CFOP e os grupos de tributação, evitando rejeições futuras.
Corrija o CFOP ou o grupo de tributação no documento fiscal e reenvie a NF-e ou NFC-e para a SEFAZ.
tipos_documento:
NFe (Nota Fiscal Eletrônica)#NFCe (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica)
