Rejeição: Data de validade incompatível com data de fabricação [nItem: 999]

O que é :

Este erro ocorre quando a data de validade de um produto informado na NF-e é anterior à data de fabricação. A data de validade deve sempre ser uma data futura em relação à data de fabricação, garantindo que o produto ainda esteja em condições de ser utilizado ou consumido. Informar uma data de validade que seja anterior à data de fabricação representa um erro lógico que leva a inconsistências no documento fiscal, resultando na rejeição pela SEFAZ.

causas_comuns :

Erro ao preencher a data de validade, resultando em uma data anterior à de fabricação.
Falta de validação no sistema ERP para garantir que a data de validade seja sempre posterior à data de fabricação.
Problemas de configuração ou digitação incorreta das datas de fabricação e validade no cadastro do produto.

Exemplo Prático:

<det nItem="999">
  <prod>
    <cProd>001</cProd>
    <xProd>Produto XYZ</xProd>
    <qCom>50.00</qCom>
    <vUnCom>10.00</vUnCom>
    <vProd>500.00</vProd>
    <dFab>2024-05-10</dFab> <!-- Data de fabricação -->
    <dVal>2024-03-15</dVal> <!-- Data de validade anterior à data de fabricação, resultando em rejeição -->
    ...
  </prod>
</det>

No exemplo acima, a data de validade (<dVal>) foi preenchida como 15 de março de 2024, enquanto a data de fabricação (<dFab>) é 10 de maio de 2024, o que representa uma inconsistência, já que a data de validade deve ser posterior à de fabricação.

como_resolver:

Verifique as datas de fabricação (<dFab>) e validade (<dVal>) do item especificado (nItem: 999).
Certifique-se de que a data de validade é posterior à data de fabricação. A data de validade deve representar o prazo no qual o produto ainda está apto para uso ou consumo.
Corrija as datas no sistema ERP e certifique-se de que elas estejam de acordo com a lógica correta de fabricação e validade.
Atualize o sistema ERP para validar automaticamente que a data de validade sempre seja posterior à data de fabricação, evitando erros futuros.
Corrija a NF-e com as datas corretas e reenvie o documento para a SEFAZ.

tipos_documento:

NFe (Nota Fiscal Eletrônica) (quando produtos exigem a informação das datas de fabricação e validade)