O que é :
Este erro ocorre quando o código do produto ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) informado na NF-e é inexistente ou inválido. O código ANP é obrigatório para operações envolvendo combustíveis e serve para identificar o tipo específico de combustível comercializado. Este código deve ser válido e constar na tabela oficial publicada pela ANP. Caso um código incorreto ou não reconhecido seja informado, a SEFAZ rejeitará a NF-e.
causas_comuns :
O código ANP (<cProdANP>) informado está incorreto ou não corresponde a um código válido na tabela oficial da ANP.
Erro de digitação ao preencher o código ANP, resultando em um valor inexistente.
Falta de atualização do sistema ERP com a tabela mais recente de códigos ANP, resultando na seleção de um código desatualizado ou incorreto.
Exemplo Prático:
<det nItem="999">
<prod>
<cProd>001</cProd>
<xProd>Diesel S-10</xProd>
<qCom>1000.00</qCom>
<vUnCom>4.50</vUnCom>
<vProd>4500.00</vProd>
<CFOP>5651</CFOP> <!-- CFOP específico para venda de combustíveis -->
<NCM>27101921</NCM>
...
</prod>
<comb>
<cProdANP>1234567</cProdANP> <!-- Código ANP inexistente ou inválido -->
<descANP>Óleo Diesel B S-10</descANP>
<pGLP>0.00</pGLP>
<pGNn>0.00</pGNn>
<pGNi>0.00</pGNi>
...
</comb>
</det>No exemplo acima, o campo <cProdANP> foi preenchido com um valor inexistente na tabela oficial da ANP, resultando na rejeição da NF-e.
como_resolver:
Verifique o código ANP (<cProdANP>) informado no item especificado (nItem: 999) e certifique-se de que ele é válido.
Consulte a tabela mais recente de códigos de produtos ANP, que está disponível no site da ANP, e escolha o código correto para o tipo de combustível em questão.
Atualize o cadastro do produto no sistema ERP para garantir que o código ANP correto esteja associado ao item.
Corrija o XML da NF-e com o código ANP válido e reenvie o documento para a SEFAZ.
tipos_documento:
NFe (Nota Fiscal Eletrônica) (em operações envolvendo combustíveis)
