O que é :
Este erro ocorre quando o campo de valor de partida (<vPart>), necessário para o produto GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), não é preenchido na NF-e. O valor de partida corresponde ao valor inicial de referência do produto GLP na comercialização e deve ser informado para garantir a transparência na formação do preço do combustível. A ausência deste valor em operações envolvendo GLP resultará na rejeição do documento fiscal pela SEFAZ.
causas_comuns :
O campo <vPart> não foi preenchido no XML, mesmo sendo um produto classificado como GLP.
Falta de validação no sistema ERP para garantir que o valor de partida seja informado em produtos que requerem esse campo.
Erro no cadastro do produto GLP, resultando na ausência do valor obrigatório durante a geração do documento fiscal.
Exemplo Prático:
<det nItem="999">
<prod>
<cProd>003</cProd>
<xProd>GLP (Gás Liquefeito de Petróleo)</xProd>
<qCom>500.00</qCom>
<vUnCom>3.00</vUnCom>
<vProd>1500.00</vProd>
<CFOP>5651</CFOP> <!-- CFOP específico para venda de combustíveis -->
<NCM>27111300</NCM> <!-- NCM de GLP -->
...
</prod>
<comb>
<cProdANP>210203001</cProdANP> <!-- Código ANP referente ao GLP -->
<descANP>GLP - Gás Liquefeito de Petróleo</descANP>
<pGLP>60.00</pGLP>
<pGNn>20.00</pGNn>
<pGNi>20.00</pGNi>
<!-- Falta o campo <vPart> -->
</comb>
</det>
No exemplo acima, o campo <vPart> (valor de partida) não foi preenchido, resultando na rejeição da NF-e para um item classificado como GLP.
como_resolver:
Verifique se o produto especificado (nItem: 999) é classificado como GLP. Se for, certifique-se de preencher o campo <vPart>.
Inclua o valor de partida (<vPart>) no XML do grupo <comb>. Esse valor deve representar o valor de referência inicial na comercialização do GLP.
Exemplo corrigido:
<comb>
<cProdANP>210203001</cProdANP>
<descANP>GLP - Gás Liquefeito de Petróleo</descANP>
<pGLP>60.00</pGLP>
<pGNn>20.00</pGNn>
<pGNi>20.00</pGNi>
<vPart>1500.00</vPart>
</comb>
Atualize o cadastro do produto GLP no sistema ERP para garantir que o valor de partida seja incluído automaticamente ao gerar uma NF-e.
Após corrigir o XML da NF-e, reenvie o documento para a SEFAZ.
tipos_documento:
NFe (Nota Fiscal Eletrônica) (em operações envolvendo GLP)