O que é :
Este erro ocorre quando um grupo de tributação é informado na NF-e de forma inadequada, ou seja, o grupo de tributação especificado não é aplicável ao item ou à operação fiscal em questão. Cada operação fiscal tem regras específicas sobre quais grupos de tributação (ICMS, IPI, PIS, COFINS, etc.) devem ou não ser incluídos no XML da NF-e. Informar um grupo de tributação que não é pertinente resulta em inconsistência e, consequentemente, na rejeição do documento fiscal pela SEFAZ.
causas_comuns :
O grupo de tributação foi informado para um produto ou operação que não requer tal grupo.
Erro de configuração no sistema ERP que incluiu informações fiscais desnecessárias ou inadequadas no XML.
Falta de validação para assegurar que os grupos de tributação informados são aplicáveis à operação e ao produto em questão.
Exemplo Prático:
<det nItem="999">
<prod>
<cProd>001</cProd>
<xProd>Produto XYZ</xProd>
<qCom>5.00</qCom>
<vUnCom>100.00</vUnCom>
<vProd>500.00</vProd>
<CFOP>5101</CFOP> <!-- CFOP para venda interna -->
<NCM>12345678</NCM>
...
</prod>
<imposto>
<ICMS>
<ICMS90>
<orig>0</orig>
<CST>90</CST>
<modBC>3</modBC>
<vBC>500.00</vBC>
<pICMS>18.00</pICMS>
<vICMS>90.00</vICMS>
</ICMS90>
</ICMS>
<IPI> <!-- Grupo de IPI informado indevidamente -->
<cEnq>999</cEnq>
<IPITrib>
<CST>50</CST>
<vBC>500.00</vBC>
<pIPI>5.00</pIPI>
<vIPI>25.00</vIPI>
</IPITrib>
</IPI>
</imposto>
</det>No exemplo acima, o grupo de IPI (<IPI>) foi informado indevidamente, pois o produto ou operação não é tributado por IPI, resultando na rejeição da NF-e.
como_resolver:
Verifique os grupos de tributação informados no item especificado (nItem: 999). Avalie se cada grupo (ICMS, IPI, PIS, COFINS, etc.) é aplicável ao produto e à operação.
Caso o grupo de tributação seja informado indevidamente, remova-o do XML. Certifique-se de que apenas os grupos de impostos necessários sejam incluídos.
Utilize as regras fiscais aplicáveis para garantir que os impostos sejam corretamente configurados de acordo com a legislação vigente e o tipo de operação (CFOP).
Atualize o sistema ERP para validar automaticamente a inclusão de grupos de tributação apenas quando forem obrigatórios para o produto ou operação.
Corrija o XML da NF-e removendo o grupo inadequado e reenvie o documento para a SEFAZ.
tipos_documento:
NFe (Nota Fiscal Eletrônica) (em operações em que o grupo de tributação não se aplica)
