Rejeição: Grupo de tributação ICMS90, informando dados do ICMS-ST [nItem:nnn]

O que é :

Este erro ocorre quando o grupo de tributação ICMS90 é utilizado e, incorretamente, há informações sobre ICMS-ST (Substituição Tributária) no mesmo grupo. O grupo ICMS90 é utilizado para operações que possuem um tratamento tributário diferenciado, como aquelas parcialmente tributadas, isentas ou não tributadas, e não deve conter informações de ICMS-ST, como valor da base de cálculo ou valor do ICMS-ST, pois isso cria uma inconsistência tributária no documento fiscal.

causas_comuns :

Dados de ICMS-ST (como base de cálculo e valor do ICMS-ST) foram informados indevidamente dentro do grupo ICMS90.
Erro de configuração no sistema ERP que permitiu a inclusão de informações de ICMS-ST no grupo de tributação inadequado.
Falta de validação no sistema para garantir que informações sobre substituição tributária sejam incluídas apenas nos grupos adequados (como ICMS60, ICMS70 ou ICMSST).

Exemplo Prático:

<det nItem="nnn">
  <prod>
    <cProd>001</cProd>
    <xProd>Produto B</xProd>
    <qCom>5.00</qCom>
    <vUnCom>100.00</vUnCom>
    <vProd>500.00</vProd>
    <CFOP>5403</CFOP> <!-- CFOP para operações com substituição tributária -->
    <NCM>12345678</NCM>
    ...
  </prod>
  <imposto>
    <ICMS>
      <ICMS90> <!-- Grupo ICMS90 utilizado indevidamente com dados de ST -->
        <orig>0</orig>
        <CST>90</CST> <!-- CST 90 para operações tributadas parcialmente ou diferidas -->
        <modBC>3</modBC>
        <vBC>500.00</vBC>
        <pICMS>18.00</pICMS>
        <vICMS>90.00</vICMS>
        <vBCST>1000.00</vBCST> <!-- Valor de base de cálculo de ICMS-ST informado incorretamente -->
        <pICMSST>18.00</pICMSST>
        <vICMSST>180.00</vICMSST> <!-- Valor de ICMS-ST informado incorretamente -->
      </ICMS90>
    </ICMS>
  </imposto>
</det>

No exemplo acima, o grupo <ICMS90> contém valores relacionados ao ICMS-ST, o que não é permitido para este grupo de tributação.

como_resolver:

Verifique o grupo de tributação utilizado no XML da NF-e para o item especificado (nItem: nnn).
Se a operação envolve ICMS-ST, utilize o grupo correto, como <ICMS60>, <ICMS70>, ou <ICMSST>, que suportam informações de substituição tributária.
Caso a operação seja parcialmente tributada ou diferida, remova os campos relacionados ao ICMS-ST (<vBCST>, <pICMSST>, <vICMSST>) do grupo <ICMS90>.
Exemplo corrigido:

<imposto>
<ICMS>
<ICMS90>
<orig>0</orig>
<CST>90</CST>
<modBC>3</modBC>
<vBC>500.00</vBC>
<pICMS>18.00</pICMS>
<vICMS>90.00</vICMS>
<!-- Removido ICMS-ST, pois não se aplica ao grupo ICMS90 -->
</ICMS90>
</ICMS>
</imposto>

tipos_documento:

NFe (Nota Fiscal Eletrônica) (em operações que envolvem ICMS, especialmente as que têm um tratamento tributário específico)