Rejeição: CFOP não permitido para o CST informado [nItem:nnn]

O que é :

Este erro ocorre quando o grupo de tributação ICMS90 é utilizado em uma NF-e e, incorretamente, são informados dados de ICMS-ST (Substituição Tributária) dentro do mesmo grupo. O grupo ICMS90 deve ser usado para situações de tributação que envolvem isenções, diferimentos, ou outros tipos de tratamentos especiais, sem a presença de Substituição Tributária. Se dados como base de cálculo, alíquota e valor de ICMS-ST forem informados dentro do grupo ICMS90, isso gerará uma inconsistência no documento fiscal, levando à rejeição pela SEFAZ.

causas_comuns :

Informar dados do ICMS-ST, como base de cálculo e valor do ICMS-ST, dentro do grupo de ICMS90.
Erro de configuração do sistema ERP que gera informações de ICMS-ST em um grupo inadequado.
Falta de validação adequada no sistema para verificar se o CST e os dados informados são compatíveis com o grupo tributário utilizado.

Exemplo Prático:

<det nItem="nnn">
  <prod>
    <cProd>001</cProd>
    <xProd>Produto B</xProd>
    <qCom>10.00</qCom>
    <vUnCom>50.00</vUnCom>
    <vProd>500.00</vProd>
    <CFOP>5101</CFOP> <!-- CFOP de venda interna -->
    <NCM>12345678</NCM>
    ...
  </prod>
  <imposto>
    <ICMS>
      <ICMS90> <!-- Grupo ICMS90 utilizado indevidamente com dados de ST -->
        <orig>0</orig>
        <CST>90</CST> <!-- CST que indica tratamento tributário diferenciado -->
        <modBC>3</modBC>
        <vBC>500.00</vBC>
        <pICMS>18.00</pICMS>
        <vICMS>90.00</vICMS>
        <vBCST>1000.00</vBCST> <!-- Valor de base de cálculo de ICMS-ST informado incorretamente -->
        <pICMSST>18.00</pICMSST>
        <vICMSST>180.00</vICMSST> <!-- Valor de ICMS-ST informado incorretamente -->
      </ICMS90>
    </ICMS>
  </imposto>
</det>

No exemplo acima, os campos relacionados ao ICMS-ST (<vBCST>, <pICMSST>, <vICMSST>) foram informados no grupo <ICMS90>, que não deve conter informações de Substituição Tributária.

como_resolver:

Verifique se o grupo ICMS90 foi utilizado corretamente. Esse grupo deve ser utilizado apenas para operações que envolvem tributação parcial, diferimento, ou isenção de ICMS, sem envolver ICMS-ST.
Se a operação requer Substituição Tributária, considere utilizar grupos específicos como <ICMS60>, <ICMS70>, ou <ICMSST>, que suportam informações de ICMS-ST.
Remova os campos do ICMS-ST (<vBCST>, <pICMSST>, <vICMSST>) do grupo ICMS90 se eles foram informados indevidamente.
Exemplo corrigido:

<imposto>
<ICMS>
<ICMS90>
<orig>0</orig>
<CST>90</CST>
<modBC>3</modBC>
<vBC>500.00</vBC>
<pICMS>18.00</pICMS>
<vICMS>90.00</vICMS>
<!-- Removidos os campos de ICMS-ST, pois não se aplicam ao grupo ICMS90 -->
</ICMS90>
</ICMS>
</imposto>

tipos_documento:

NFe (Nota Fiscal Eletrônica) (em operações envolvendo ICMS que não sejam sujeitas a Substituição Tributária)