O que é :
Este erro ocorre quando o CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) informado para um item na NF-e não é compatível com o Código de Situação Tributária (CST) de ICMS informado. O CFOP indica a natureza da operação (por exemplo, venda interna, venda interestadual, exportação), enquanto o CST indica como essa operação será tributada. A combinação inadequada entre CFOP e CST gera inconsistências fiscais, fazendo com que a SEFAZ rejeite o documento.
causas_comuns :
Utilizar um CFOP que indica tributação, enquanto o CST indica isenção ou outra forma de não tributação.
Informar um CFOP que se refere a operações de exportação, enquanto o CST indica uma operação sujeita à tributação normal.
Escolha inadequada do CST em relação à operação indicada pelo CFOP, gerando uma incompatibilidade.
Falta de validação no sistema ERP para garantir a compatibilidade entre CFOP e CST.
Exemplo Prático:
<det nItem="nnn">
<prod>
<cProd>001</cProd>
<xProd>Produto A</xProd>
<qCom>10.00</qCom>
<vUnCom>50.00</vUnCom>
<vProd>500.00</vProd>
<CFOP>6102</CFOP> <!-- CFOP para venda interestadual tributada -->
<NCM>12345678</NCM>
...
</prod>
<imposto>
<ICMS>
<ICMS40> <!-- Grupo de ICMS para operações isentas -->
<orig>0</orig>
<CST>40</CST> <!-- CST indicando isenção de ICMS -->
</ICMS40>
</ICMS>
</imposto>
</det>
No exemplo acima, o CFOP "6102" refere-se a uma venda interestadual tributada, enquanto o CST "40" indica uma operação isenta de ICMS, o que resulta em uma incompatibilidade e consequente rejeição da NF-e.
como_resolver:
Verifique se o CFOP e o CST informados no item especificado (nItem: nnn) são compatíveis:
CFOP de operações tributadas (ex.: 5102, 6102) deve ser combinado com um CST de tributação normal (ex.: CST 00, 10).
CFOP de operações isentas ou não tributadas deve ser combinado com um CST de isenção ou diferimento (ex.: CST 40, 41, 50).
CFOP de exportação (ex.: 7501) deve estar associado a um CST que indique não tributação para operações externas.
Ajuste o CFOP ou o CST para garantir que ambos estejam em conformidade com a natureza da operação.
Exemplo corrigido:
<det nItem="nnn">
<prod>
<cProd>001</cProd>
<xProd>Produto A</xProd>
<qCom>10.00</qCom>
<vUnCom>50.00</vUnCom>
<vProd>500.00</vProd>
<CFOP>6102</CFOP> <!-- CFOP para venda interestadual tributada -->
<NCM>12345678</NCM>
...
</prod>
<imposto>
<ICMS>
<ICMS00> <!-- Grupo de ICMS para operações tributadas -->
<orig>0</orig>
<CST>00</CST> <!-- CST indicando tributação normal de ICMS -->
<modBC>3</modBC>
<vBC>500.00</vBC>
<pICMS>18.00</pICMS>
<vICMS>90.00</vICMS>
</ICMS00>
</ICMS>
</imposto>
</det>
tipos_documento:
NFe (Nota Fiscal Eletrônica) (em qualquer operação envolvendo ICMS)