O que é :
Este erro ocorre quando uma operação sujeita ao ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST) não contém os campos obrigatórios referentes à Base de Cálculo do ICMS-ST (BCST), à alíquota do ICMS-ST (pST), e ao valor do ICMS-ST retido na operação anterior. Essas informações são necessárias para operações onde o ICMS-ST já foi retido em uma etapa anterior da cadeia de circulação do produto. A falta de preenchimento de qualquer um desses campos resultará na rejeição do documento pela SEFAZ.
causas_comuns :
Falta de preenchimento dos campos relacionados à Base de Cálculo do ICMS-ST (<vBCSTRet>), à alíquota do ICMS-ST (<pST>), e ao valor do ICMS-ST retido (<vICMSSTRet>).
Erro de configuração no sistema ERP que gerou um XML da NF-e sem os campos obrigatórios para ICMS-ST retido.
Falta de validação no sistema para garantir que os campos do ICMS-ST sejam preenchidos corretamente quando a operação for de substituição tributária.
Exemplo Prático:
<det nItem="999">
<prod>
<cProd>001</cProd>
<xProd>Produto C</xProd>
<qCom>10.00</qCom>
<vUnCom>50.00</vUnCom>
<vProd>500.00</vProd>
<CFOP>6403</CFOP> <!-- CFOP para venda sujeita à substituição tributária -->
<NCM>12345678</NCM>
...
</prod>
<imposto>
<ICMS>
<ICMS60> <!-- Grupo ICMS para operações sujeitas à Substituição Tributária -->
<orig>0</orig>
<CST>60</CST> <!-- CST indicando ICMS-ST -->
<!-- Falta informar vBCSTRet, pST e vICMSSTRet -->
</ICMS60>
</ICMS>
</imposto>
</det>
No exemplo acima, o grupo <ICMS60> foi utilizado, indicando que a operação está sujeita à Substituição Tributária, mas os campos referentes à Base de Cálculo do ICMS-ST (<vBCSTRet>), à alíquota (<pST>), e ao valor do ICMS-ST retido (<vICMSSTRet>) não foram informados.
como_resolver:
Certifique-se de que a operação está corretamente identificada como sujeita ao ICMS-ST.
Preencha os campos obrigatórios referentes ao ICMS-ST retido na operação anterior:
<vBCSTRet>: Base de Cálculo do ICMS retido por Substituição Tributária.
<pST>: Alíquota do ICMS-ST.
<vICMSSTRet>: Valor do ICMS retido por Substituição Tributária.
Exemplo corrigido:
<imposto>
<ICMS>
<ICMS60> <!-- Grupo ICMS para operações sujeitas à Substituição Tributária -->
<orig>0</orig>
<CST>60</CST> <!-- CST indicando ICMS-ST -->
<vBCSTRet>500.00</vBCSTRet> <!-- Base de cálculo do ICMS-ST -->
<pST>18.00</pST> <!-- Alíquota do ICMS-ST -->
<vICMSSTRet>90.00</vICMSSTRet> <!-- Valor do ICMS-ST retido -->
</ICMS60>
</ICMS>
</imposto>
tipos_documento:
NFe (Nota Fiscal Eletrônica) (em operações envolvendo produtos sujeitos ao ICMS-ST)