Rejeição: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração [nItem: nnn]

O que é :

Este erro ocorre quando um Código de Situação Tributária (CST) de ICMS que indica a desoneração do imposto é utilizado, mas o valor do ICMS desonerado (<vICMSDeson>) e/ou o motivo da desoneração (<motDesICMS>) não são informados. A desoneração do ICMS é concedida em situações específicas, de acordo com a legislação, como incentivo fiscal, operações de exportação, ou para determinados tipos de mercadorias. A ausência de qualquer um desses campos quando o CST indicar desoneração resulta na rejeição da NF-e.

causas_comuns :

Utilização de um CST que prevê desoneração de ICMS, mas não preenchimento do valor do ICMS desonerado (<vICMSDeson>).
Falta de preenchimento do motivo de desoneração do ICMS (<motDesICMS>), que indica o motivo pelo qual a operação está desonerada.
Configuração incorreta no sistema ERP, que não gerou os campos obrigatórios para desoneração do ICMS.
Falta de validação no sistema ERP para garantir que todos os campos relacionados à desoneração estejam preenchidos.

Exemplo Prático:

<det nItem="nnn">
  <prod>
    <cProd>006</cProd>
    <xProd>Produto X</xProd>
    <qCom>5.00</qCom>
    <vUnCom>100.00</vUnCom>
    <vProd>500.00</vProd>
    <CFOP>5102</CFOP> <!-- CFOP de venda tributada -->
    <NCM>12345678</NCM>
    ...
  </prod>
  <imposto>
    <ICMS>
      <ICMS40> <!-- Grupo ICMS indicando isenção de ICMS -->
        <orig>0</orig>
        <CST>40</CST> <!-- CST indicando isenção de ICMS -->
        <!-- Falta informar vICMSDeson e motDesICMS -->
      </ICMS40>
    </ICMS>
  </imposto>
</det>

No exemplo acima, o CST "40" foi utilizado, que indica isenção do ICMS, mas os campos <vICMSDeson> e <motDesICMS> não foram incluídos, resultando na rejeição da NF-e.

como_resolver:

Verifique o CST informado no item especificado (nItem: nnn). Caso o CST indique desoneração (como CST "40", "41", "50"), certifique-se de preencher os seguintes campos:

<vICMSDeson>: Valor do ICMS desonerado. Deve ser calculado conforme a legislação vigente.
<motDesICMS>: Motivo da desoneração do ICMS. Os códigos mais comuns são:
1: Táxi.
3: Produção agrícola.
4: Frotista/Locadora.
5: Diplomático/Consular.
6: Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio.
7: SUFRAMA.
8: Venda a órgão público.
9: Outros (conforme legislação estadual).

Exemplo corrigido:

<imposto>
<ICMS>
<ICMS40> <!-- Grupo ICMS indicando isenção de ICMS -->
<orig>0</orig>
<CST>40</CST> <!-- CST indicando isenção de ICMS -->
<vICMSDeson>90.00</vICMSDeson> <!-- Valor do ICMS desonerado -->
<motDesICMS>7</motDesICMS> <!-- Motivo da desoneração (SUFRAMA) -->
</ICMS40>
</ICMS>
</imposto>

tipos_documento:

NFe (Nota Fiscal Eletrônica) (em operações envolvendo desoneração do ICMS)