Rejeição: Informado código de benefício fiscal incompatível com CST e UF [nItem: nnn]

O que é :

Este erro ocorre quando o código de benefício fiscal (<cBenef>) informado no XML da NF-e não é compatível com o Código de Situação Tributária (CST) utilizado e/ou com a Unidade Federativa (UF) do emitente. O código de benefício fiscal está relacionado a incentivos ou reduções de impostos específicos, que podem variar de acordo com o CST e também depender da legislação estadual. Se o código de benefício fiscal não for aplicável ao CST informado ou não for válido para a UF do emitente, a SEFAZ rejeitará a nota fiscal.

causas_comuns :

Utilizar um código de benefício fiscal que não é aplicável ao CST especificado, como informar um código de benefício relacionado à isenção enquanto o CST é de tributação integral.
Informar um código de benefício fiscal que não é reconhecido ou permitido pela UF do emitente.
Falta de validação no sistema ERP para garantir que o código de benefício fiscal corresponda ao CST e à legislação estadual vigente.

Exemplo Prático:

<det nItem="nnn">
  <prod>
    <cProd>007</cProd>
    <xProd>Produto Y</xProd>
    <qCom>10.00</qCom>
    <vUnCom>100.00</vUnCom>
    <vProd>1000.00</vProd>
    <CFOP>5101</CFOP> <!-- CFOP de venda tributada -->
    <NCM>12345678</NCM>
    ...
  </prod>
  <imposto>
    <ICMS>
      <ICMS20> <!-- Grupo ICMS indicando redução de base de cálculo -->
        <orig>0</orig>
        <CST>20</CST> <!-- CST indicando redução de base de cálculo -->
        <modBC>3</modBC>
        <vBC>1000.00</vBC>
        <pICMS>18.00</pICMS>
        <vICMS>180.00</vICMS>
        <cBenef>SP123456</cBenef> <!-- Código de benefício fiscal incompatível com CST e UF -->
      </ICMS20>
    </ICMS>
  </imposto>
</det>

No exemplo acima, o CST "20" indica uma redução de base de cálculo, mas o código de benefício fiscal (<cBenef>) informado não é compatível com o CST ou com a legislação da UF de São Paulo, resultando em rejeição.

como_resolver:

Verifique se o código de benefício fiscal (<cBenef>) é compatível com o CST informado. Alguns exemplos:

CST 20 (redução de base de cálculo) deve ter um código de benefício que indique um incentivo fiscal de redução de base.
CST 40, 41, 50 (isenção de ICMS) deve ter um código de benefício que indique isenção fiscal.
Consulte a legislação estadual para confirmar se o código de benefício fiscal informado é permitido para a UF do emitente. Cada estado possui regulamentações diferentes para os códigos de benefício, e eles devem ser alinhados com a legislação local.

Ajuste o código de benefício fiscal para garantir que ele seja compatível tanto com o CST quanto com a legislação da UF.

Exemplo corrigido:

<imposto>
<ICMS>
<ICMS20> <!-- Grupo ICMS indicando redução de base de cálculo -->
<orig>0</orig>
<CST>20</CST> <!-- CST indicando redução de base de cálculo -->
<modBC>3</modBC>
<vBC>1000.00</vBC>
<pICMS>18.00</pICMS>
<vICMS>180.00</vICMS>
<cBenef>SP789012</cBenef> <!-- Código de benefício fiscal compatível com CST 20 e UF de SP -->
</ICMS20>
</ICMS>
</imposto>

tipos_documento:

NFe (Nota Fiscal Eletrônica) (em operações envolvendo benefícios fiscais de ICMS, variando conforme a UF do emitente)