O que é :
Este erro ocorre quando o Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) utilizado na NF-e não é compatível com o Código de Situação da Operação no Simples Nacional (CSOSN) informado. Cada CSOSN está relacionado a um tipo específico de operação, como vendas internas, exportações, ou operações com substituição tributária, e deve ser combinado com um CFOP que represente corretamente a natureza da operação. Quando o CFOP não é permitido para o CSOSN utilizado, a SEFAZ rejeita a nota fiscal.
causas_comuns :
Utilização de um CFOP que indica uma operação diferente da que o CSOSN representa. Por exemplo, utilizar um CSOSN de tributação integral com um CFOP que indica isenção ou não tributação.
Erro de configuração do sistema ERP que gerou um XML com CFOP e CSOSN incompatíveis.
Falta de validação no ERP para garantir que o CSOSN e o CFOP estejam alinhados com a operação realizada.
Exemplo Prático:
<det nItem="nnn">
<prod>
<cProd>013</cProd>
<xProd>Produto Y</xProd>
<qCom>10.00</qCom>
<vUnCom>100.00</vUnCom>
<vProd>1000.00</vProd>
<CFOP>6101</CFOP> <!-- CFOP para venda interestadual tributada -->
<NCM>12345678</NCM>
...
</prod>
<imposto>
<ICMS>
<ICMSSN102> <!-- CSOSN indicando isenção de ICMS -->
<orig>0</orig>
<CSOSN>102</CSOSN> <!-- CSOSN 102: Operação isenta -->
</ICMSSN102>
</ICMS>
</imposto>
</det>No exemplo acima, o CFOP "6101" indica uma operação de venda interestadual tributada, mas o CSOSN "102" indica isenção de ICMS, resultando em uma incompatibilidade que leva à rejeição da NF-e.
como_resolver:
Verificar a Natureza da Operação:
Certifique-se de que o CFOP representa corretamente a natureza da operação. Por exemplo:
CFOPs iniciados com "5" geralmente representam operações internas.
CFOPs iniciados com "6" são para operações interestaduais.
Certifique-se de que o CFOP escolhido está alinhado com o tipo de operação e com as obrigações fiscais aplicáveis.
Escolher o CSOSN Adequado:
Escolha um CSOSN que seja compatível com o CFOP utilizado e com o enquadramento da operação. Exemplos:
CSOSN 102: Operações isentas.
CSOSN 500: ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária.
CSOSN 900: Outras operações que envolvem alíquota normal e possíveis créditos de ICMS.
Corrigir o XML:
Ajuste o CFOP ou o CSOSN de forma que estejam alinhados com a operação e com a legislação vigente.
Exemplo corrigido:
<imposto>
<ICMS>
<ICMSSN500> <!-- Grupo CSOSN adequado para a operação com ICMS-ST -->
<orig>0</orig>
<CSOSN>500</CSOSN> <!-- CSOSN adequado para operação interestadual com ICMS-ST -->
</ICMSSN500>
</ICMS>
</imposto>
tipos_documento:
NFe (Nota Fiscal Eletrônica): em operações envolvendo o Simples Nacional, onde o CFOP e o CSOSN precisam ser compatíveis com a operação realizada e com as regras fiscais.
