O que é :
Este erro ocorre quando o valor do ICMS da Operação informado no XML da NF-e, para o CST 51 (Diferimento parcial), não é compatível com o produto entre a Base de Cálculo (BC) e a alíquota do ICMS. No CST 51, uma parte do ICMS é diferido (adiado), sendo importante que o valor do ICMS diferido e o valor do ICMS devido sejam calculados de forma correta, com base na base de cálculo e na alíquota do ICMS.
causas_comuns :
O valor do ICMS calculado não corresponde ao valor obtido pelo produto da Base de Cálculo (BC) pela alíquota do ICMS.
Erro ao calcular o percentual diferido do ICMS para o CST 51, levando a uma inconsistência entre o valor informado e o valor esperado.
Falta de precisão nos valores informados, causando discrepâncias devido a arredondamentos incorretos.
Exemplo Prático:
<det nItem="999">
<prod>
<cProd>017</cProd>
<xProd>Produto Z</xProd>
<qCom>10.00</qCom>
<vUnCom>50.00</vUnCom>
<vProd>500.00</vProd>
<CFOP>5101</CFOP> <!-- CFOP de venda interna tributada -->
<NCM>12345678</NCM>
...
</prod>
<imposto>
<ICMS>
<ICMS51> <!-- CST 51: Diferimento parcial do ICMS -->
<orig>0</orig>
<CST>51</CST> <!-- CST 51: Diferimento parcial do ICMS -->
<modBC>3</modBC>
<vBC>500.00</vBC> <!-- Base de Cálculo -->
<pICMS>18.00</pICMS> <!-- Alíquota do ICMS -->
<vICMSOp>90.00</vICMSOp> <!-- Valor da Operação: cálculo correto seria 500 * 18% = 90 -->
<pDif>50.00</pDif> <!-- Percentual do ICMS diferido -->
<vICMSDif>45.00</vICMSDif> <!-- Valor diferido -->
<vICMS>50.00</vICMS> <!-- Valor do ICMS devido, valor incorreto -->
</ICMS51>
</ICMS>
</imposto>
</det>No exemplo acima, o valor do ICMS da Operação (vICMS) foi informado incorretamente como 50.00, enquanto o valor correto deveria ser 45.00 (devido ao diferimento de 50%, o valor do ICMS da operação é reduzido).
como_resolver:
Calcular o Valor do ICMS da Operação Corretamente:
O valor do ICMS da Operação (vICMSOp) deve ser calculado pela fórmula:
???????=???×?????
o Valor do ICMS devido (vICMS) deve considerar o percentual diferido (pDif):
?????=???????×(1−????/100)
Verificar o Percentual de Diferimento:
Confirme o percentual diferido (pDif) conforme a legislação aplicável. Esse percentual determina quanto do ICMS será adiado.
Atualizar o Sistema ERP:
Garanta que o sistema ERP esteja configurado para calcular corretamente o ICMS diferido e o ICMS devido em operações com CST 51.
Verifique se a lógica de arredondamento utilizada pelo sistema não está causando diferenças significativas.
Validar Antes do Envio:
Utilize ferramentas de pré-validação do XML da NF-e para garantir que os valores do ICMS estejam corretos e sejam consistentes com a base de cálculo e a alíquota aplicável.
tipos_documento:
NFe (Nota Fiscal Eletrônica): Em operações em que o ICMS é parcialmente diferido, ou seja, com CST 51, onde o valor do ICMS deve ser corretamente calculado com base na base de cálculo, na alíquota, e no percentual diferido.
