O que é :
Este erro ocorre quando uma Contranota de Produtor (nota fiscal de devolução ou anulação) tenta referenciar um tipo de nota fiscal que não é permitido para esse tipo de operação. A contranota de produtor só pode referenciar uma NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) ou uma Nota Fiscal de Produtor Modelo 4. Outros tipos de notas fiscais, como a NF de Consumidor (modelo 1 ou 2) ou qualquer outro modelo que não seja a NF-e ou NF de Produtor Modelo 4, não são aceitos para referência em uma contranota.
causas_comuns :
A chave de acesso da nota fiscal referenciada não é de uma NF-e ou NF de Produtor Modelo 4, mas de um outro modelo de nota fiscal, como a NF de Consumidor ou NF de Serviço.
O campo refNFe foi preenchido incorretamente com a chave de uma nota fiscal que não se enquadra nos tipos permitidos para uma contranota de produtor.
Erro no sistema de gestão ou ERP ao gerar ou preencher a chave de acesso referenciada com um tipo de nota fiscal inválido.
Exemplo Prático:
<infNFe Id="NFe12345678901234567890012345678901234567890123">
<ide>
<tpNF>2</tpNF> <!-- Tipo de operação: Devolução ou Anulação -->
<refNFe>12345678901234567890123456789012345678901234567</refNFe> <!-- Referência a uma NF de Consumidor ou outro modelo não permitido -->
...
</ide>
</infNFe>
Se a chave de acesso referenciada não for de uma NF-e ou NF de Produtor Modelo 4, a SEFAZ retornará o erro "Contranota de Produtor só pode referenciar NF-e ou NF de Produtor Modelo 4".
como_resolver:
Verifique o campo refNFe e garanta que a chave de acesso referenciada seja de uma NF-e ou NF de Produtor Modelo 4.
Se a operação envolver uma devolução ou ajuste, certifique-se de que a nota fiscal original seja do tipo correto, seja uma NF-e ou NF de Produtor Modelo 4.
Ajuste o sistema de gestão ou ERP para garantir que apenas notas fiscais válidas (NF-e ou NF de Produtor Modelo 4) sejam referenciadas nas contranotas.
Reenvie a contranota com a chave de acesso de uma NF-e ou NF de Produtor Modelo 4.
tipos_documento:
NFe (Nota Fiscal Eletrônica), NF de Produtor Modelo 4