O que é :
A tag <ISUF> na Nota Fiscal Eletrônica (NFe) é utilizada para informar o número da Inscrição Estadual do Substituto Tributário, responsável por reter o ICMS em operações de substituição tributária interestaduais.
Função :
Identificar o substituto tributário em operações de ICMS Substituição Tributária, garantindo que o imposto seja corretamente retido e recolhido.
Formato:
Tipo de dado: Numérico
Tamanho: Até 14 caracteres numéricos
Exemplo: 12345678000123.
Valores Permitidos:
Deve conter um número válido de Inscrição Estadual registrado na Secretaria da Fazenda do estado do substituto tributário.
Quando Utilizar:
A tag <ISUF> deve ser utilizada em operações interestaduais que envolvam substituição tributária do ICMS.
Exemplo Prático:
<det>
<prod>
<cProd>12345</cProd> <!-- Código do produto -->
<xProd>Produto Exemplo</xProd> <!-- Descrição do produto -->
<CFOP>5101</CFOP> <!-- Código Fiscal de Operações e Prestações -->
<uCom>UN</uCom> <!-- Unidade de comercialização -->
<qCom>10</qCom> <!-- Quantidade -->
<vUnCom>20.00</vUnCom> <!-- Valor unitário -->
<vProd>200.00</vProd> <!-- Valor total do produto -->
</prod>
<ICMS>
<ICMS00>
<orig>0</orig> <!-- Origem da mercadoria -->
<CST>00</CST> <!-- Código da situação tributária -->
<vBC>200.00</vBC> <!-- Base de cálculo do ICMS -->
<pICMS>18.00</pICMS> <!-- Alíquota do ICMS -->
<vICMS>36.00</vICMS> <!-- Valor do ICMS -->
</ICMS00>
</ICMS>
<ISUF>12345678000123</ISUF> <!-- Inscrição Estadual do Substituto Tributário -->
</det>
ISUF: 12345678000123 – Número da Inscrição Estadual do substituto tributário responsável pela retenção do ICMS na operação interestadual.
Erros Relacionados:
1100: "Rejeição: Inscrição Estadual do substituto tributário inválida."
1101: "Rejeição: Inscrição Estadual do substituto tributário não informada."
1102: "Rejeição: Inscrição Estadual do substituto tributário inconsistente."
Boas Práticas:
Verifique o Número da Inscrição Estadual:
O número informado deve ser o da Inscrição Estadual válida do substituto tributário no estado em questão.
Consistência com o Estado:
A Inscrição Estadual do substituto tributário deve estar alinhada com o estado onde a operação ocorre.
Evite Erros de Digitação:
Erros na tag <ISUF> podem resultar em rejeição da NFe. Sempre revise os dados.
Considerações FInais:
A tag <ISUF> é importante para garantir a conformidade das operações de ICMS Substituição Tributária interestadual, assegurando que o imposto seja recolhido corretamente pelo substituto tributário.