O que é :
A tag <mod> indica o modelo do documento fiscal, que é um código numérico atribuído ao tipo de nota emitida (NFe, NFCe, MDF-e, entre outros).
Função :
Diferenciar os tipos de documentos fiscais.
Garantir que a nota fiscal seja processada corretamente de acordo com o modelo especificado.
Especificar se o documento é eletrônico ou físico.
Formato:
Tipo de dado: Numérico
Tamanho: 2 caracteres
Valores Permitidos:
55 - Nota Fiscal Eletrônica (NFe).
65 - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFCe).
01 - Nota Fiscal modelo 1/1A (em papel).
57 - Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e).
58 - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e).
06 - Nota Fiscal de Energia Elétrica (modelo físico ou eletrônico).
02 - Nota Fiscal de Venda a Consumidor (papel).
Relação com outros campos:
A tag <mod> está diretamente relacionada com:
- Chave de Acesso: O código informado no <mod> compõe a chave de acesso da NFe, indicando o modelo do documento.
- Tipo de Operação: Determina o tipo de documento e suas regras fiscais.
- Tipo de Emissão: Influencia as validações específicas aplicáveis ao modelo informado.
Quando Utilizar:
A tag <mod> deve ser utilizada em todas as emissões de notas fiscais para especificar o modelo do documento e garantir o correto processamento pela SEFAZ.
Exemplo Prático:
<ide>
<mod>55</mod>
<!-- Outros campos do <ide> -->
</ide>
Erros Relacionados:
Código do Erro: 205 - "Rejeição: Falha na validação da estrutura da chave de acesso."
Descrição: O modelo informado na <mod> não corresponde ao esperado na chave de acesso.
Código do Erro: 215 - "Rejeição: Falha no Schema XML da NFe."
Descrição: Pode ocorrer quando o campo <mod> não é informado ou contém valores inválidos.
Código do Erro: 219 - "Rejeição: Circulação do documento fiscal está incompatível com o modelo."
Descrição: O modelo de documento especificado não é compatível com a operação ou o tipo de transação.
Código do Erro: 243 - "Rejeição: Modelo do documento incompatível com o tipo de emissão."
Descrição: O valor de <mod> não é coerente com o tipo de emissão especificado no campo <tpEmis>.
Importância:
A tag <mod> é essencial para diferenciar os tipos de documentos fiscais, como NFe (55) e NFCe (65).
Um erro no preenchimento dessa tag pode resultar em rejeição da NFe ou em inconsistências fiscais.
O valor deve ser definido com base na legislação aplicável e na operação realizada.
Considerações FInais:
A tag <mod> é um elemento pequeno, mas crucial para a validação e correta classificação da nota fiscal.
Certifique-se de utilizar o modelo apropriado ao tipo de documento e operação que está sendo emitida.
Para transações comerciais eletrônicas, o valor mais comum é 55 (Nota Fiscal Eletrônica - NFe).
Consulte a legislação vigente para saber qual modelo utilizar em situações específicas.