O que é :

A tag <cPais> contém o código do país baseado na tabela de códigos da Organização das Nações Unidas (ONU), que representa o país de origem ou destino da mercadoria ou serviço.

Função :

Identificar o país onde a mercadoria foi originada ou para onde está sendo enviada, ou de onde o serviço foi prestado. Facilitar o controle de operações internacionais e a apuração de impostos, além de garantir que as informações de importação ou exportação estejam corretas.

Formato:

Tipo de dado: Numérico
Tamanho: 4 caracteres numéricos
Exemplo: 1058 (Brasil), 840 (Estados Unidos).

Valores Permitidos:

O valor informado deve ser o código numérico de 4 dígitos correspondente ao país, conforme o padrão internacional da ONU. O código deve ser informado corretamente, de acordo com o país de origem ou destino da mercadoria ou serviço. Caso a transação envolva um país estrangeiro, o código de país adequado deve ser informado. Para transações internas, o código do Brasil, 1058, deve ser utilizado.

Quando Utilizar:

A tag <cPais> deve ser utilizada em transações envolvendo importação ou exportação de mercadorias ou quando o país de origem ou destino for relevante para a transação. Em transações internas, o código do Brasil é informado como padrão.

Exemplo Prático:

<enderDest>
    <xLgr>Rua Exemplo</xLgr> <!-- Logradouro -->
    <nro>100</nro> <!-- Número do endereço -->
    <xBairro>Centro</xBairro> <!-- Bairro -->
    <xMun>São Paulo</xMun> <!-- Município -->
    <cMun>3550308</cMun> <!-- Código do município -->
    <UF>SP</UF> <!-- Unidade da Federação -->
    <CEP>12345678</CEP> <!-- CEP -->
    <cPais>1058</cPais> <!-- Código do país (Brasil) -->
</enderDest>

xLgr: "Rua Exemplo" – O nome do logradouro. nro: 100 – O número do imóvel ou estabelecimento. xBairro: "Centro" – O bairro onde o imóvel está localizado. xMun: "São Paulo" – O nome do município. cMun: 3550308 – O código IBGE do município de São Paulo. UF: "SP" – O estado de São Paulo. CEP: 12345678 – O CEP do endereço. cPais: 1058 – O código do país, que neste caso é o Brasil.

Erros Relacionados:

1000: "Rejeição: Código do país inválido."
1001: "Rejeição: Código do país não informado."

Boas Práticas:

Use o Código de 4 Dígitos Correto:
Informe o código de país correto, com 4 dígitos, conforme a tabela internacional. Por exemplo, 1058 para o Brasil e 840 para os Estados Unidos.

Consistência com Outras Informações:
O código de país informado deve ser consistente com a descrição do país e com outras informações de endereço, como o nome do município, estado e país.

Verifique os Códigos de País:
Utilize uma tabela oficial de códigos de países (como o código da ONU ou a tabela de códigos fiscais) para garantir que o código informado seja correto.

Considerações FInais:

A tag <cPais> é essencial para transações internacionais, garantindo que a NFe esteja em conformidade com as regulamentações fiscais e possibilite o controle e rastreamento correto de mercadorias em operações de importação ou exportação. O preenchimento adequado dessa tag assegura que a NFe seja validada corretamente, facilitando o cumprimento das obrigações fiscais e evitando problemas de rejeição durante o processamento da nota.