O que é :

A <cEAN> contém o código de barras padrão EAN-13 ou EAN-8, que identifica o produto de forma única e global.

Função :

Garantir a rastreabilidade e identificação única do produto em sistemas de automação comercial.
Facilitar a integração com sistemas de estoque e vendas, especialmente no varejo.
Ajudar na validação da nota fiscal, vinculando o produto ao seu respectivo código EAN.

Formato:

Tipo de dado: Texto (somente números ou o valor SEM GTIN).
Tamanho: Entre 8 e 13 caracteres para códigos EAN válidos.

Valores Permitidos:

Códigos de barras válidos no padrão EAN-13 (13 dígitos) ou EAN-8 (8 dígitos).
Para produtos sem código de barras, deve ser informado o valor SEM GTIN.

Regras:

O campo <cEAN> é opcional, mas obrigatório quando o produto possuir código de barras.
Deve conter um código EAN válido ou o valor SEM GTIN, caso o produto não tenha código de barras.

Uso Comum:

Utilizado para integrar o controle de estoque, sistemas de vendas e automação comercial.
Facilita o reconhecimento de produtos em sistemas automatizados, especialmente no varejo.

Relação com outros campos:

Relaciona-se à tag <cProd>, vinculando o código interno do produto ao seu respectivo código EAN.

Exemplo Prático:

<det nItem="1">
    <prod>
        <cProd>ABC123</cProd>
        <xProd>Caneta Azul</xProd>
        <cEAN>7891234567895</cEAN>
        <CFOP>5102</CFOP>
        <uCom>UN</uCom>
        <qCom>10</qCom>
        <vUnCom>1.50</vUnCom>
        <vProd>15.00</vProd>
    </prod>
    <!-- Informações tributárias -->
</det>

O código EAN 7891234567895 identifica o produto "Caneta Azul" de forma única, permitindo integração com sistemas de automação comercial e controle de estoque.

Erros Relacionados:

Código do Erro: 798 - "Rejeição: GTIN (cEAN) inválido."
Descrição: O código informado em <cEAN> não segue o padrão EAN-13 ou EAN-8 válido.
Código do Erro: 799 - "Rejeição: GTIN (cEAN) inexistente."
Descrição: O campo foi deixado em branco ou contém caracteres inválidos, como letras em vez de números ou valores fora do padrão.
Código do Erro: 800 - "Rejeição: Produto sem GTIN e cEAN diferente de 'SEM GTIN'."
Descrição: Para produtos sem código EAN, o campo deve ser preenchido com SEM GTIN.

Importância:

A tag <cEAN> é essencial para garantir a rastreabilidade e padronização de produtos na NFe.
Ela facilita o controle automatizado de estoque e vendas, especialmente em operações comerciais no varejo.

Boas Práticas:

Verifique se o produto possui um código EAN válido antes de preencher o campo <cEAN>.
Para produtos que não possuem código de barras, utilize sempre SEM GTIN.
Implemente validações automáticas no sistema emissor para garantir que os códigos de barras estejam no formato correto.

Considerações FInais:

A tag <cEAN> é fundamental para operações que utilizam automação comercial.
Preenchê-la corretamente evita rejeições pela SEFAZ e garante maior eficiência no processamento fiscal e logístico.