O que é :

A <indEscala> informa se o produto foi fabricado em escala industrial considerada não relevante, conforme estabelecido na legislação tributária.

Função :

Identificar produtos com benefício de isenção de IPI por serem fabricados em pequena escala.
Garantir a aplicação correta da tributação ou isenção.

Formato:

Tipo de dado: Numérico.
Tamanho: 1 dígito.

Valores Permitidos:

S - Sim: O produto é fabricado em escala industrial não relevante.
N - Não: O produto não é fabricado em escala industrial não relevante.

Regras:

Deve ser preenchido somente para produtos sujeitos à isenção de IPI, conforme legislação.
O preenchimento deve ser consistente com o NCM do produto e com as informações tributárias.

Uso Comum:

Obrigatório apenas para produtos sujeitos à isenção de IPI devido à fabricação em escala industrial não relevante.

Relação com outros campos:

Relaciona-se com o NCM e as informações tributárias, determinando se o produto se enquadra no regime de isenção de IPI por escala.

Exemplo Prático:

<det nItem="1">
    <prod>
        <cProd>ABC123</cProd>
        <xProd>Produto Artesanal</xProd>
        <NCM>96081000</NCM>
        <indEscala>S</indEscala>
        <CFOP>5102</CFOP>
        <uCom>UN</uCom>
        <qCom>10</qCom>
        <vUnCom>50.00</vUnCom>
        <vProd>500.00</vProd>
    </prod>
    <!-- Informações tributárias -->
</det>

Neste exemplo, o valor S em <indEscala> indica que o produto "Produto Artesanal" foi fabricado em escala industrial não relevante e, portanto, pode ser beneficiado com isenção de IPI.

Erros Relacionados:

Código do Erro: 817 - "Rejeição: Indicador de escala inválido."
Descrição: O campo <indEscala> contém um valor diferente de S ou N.
Código do Erro: 818 - "Rejeição: Indicador de escala não informado para produtos com benefício fiscal."
Descrição: O campo não foi preenchido, mas o produto está sujeito à isenção de IPI com base na escala não relevante.
Código do Erro: 819 - "Rejeição: Inconsistência entre o indicador de escala e o NCM do produto."
Descrição: O NCM informado não é compatível com o indicador de escala utilizado.

Importância:

A tag <indEscala> é utilizada em situações específicas para atender às exigências fiscais relacionadas à isenção de IPI. Seu preenchimento correto garante a aplicação adequada dos benefícios fiscais e evita rejeições no envio da NFe.

Boas Práticas:

Verifique se o produto se enquadra na regra de fabricação em escala industrial não relevante antes de preencher o campo <indEscala>.
Utilize tabelas fiscais atualizadas para identificar se o NCM do produto está sujeito à isenção de IPI por escala.
Mantenha o cadastro de produtos atualizado para evitar inconsistências entre o indicador de escala e a classificação tributária.

Considerações FInais:

A tag <indEscala> não é amplamente usada, mas quando aplicável, é essencial para garantir a correta aplicação de benefícios fiscais. Seu preenchimento correto assegura conformidade com a legislação e evita penalidades.