O que é :
<tpNF> identifica a direção da operação fiscal:
Entrada: Quando a mercadoria ou serviço é recebido pelo emitente.
Saída: Quando a mercadoria ou serviço é entregue ou prestado pelo emitente.
Função :
Classificar a operação como entrada ou saída.
Determinar o tratamento fiscal adequado à transação.
Garantir que o fluxo logístico e fiscal esteja correto.
Formato:
Tipo de dado: Numérico
Tamanho: 1 dígito
Valores Permitidos:
0 - Entrada: Quando o emitente está recebendo a mercadoria ou serviço.
1 - Saída: Quando o emitente está enviando a mercadoria ou prestando o serviço.
Regras:
Deve ser preenchido de forma coerente com a operação descrita no restante do XML.
É obrigatório e diretamente relacionado ao CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações), que também indica a natureza da operação.
Uso Comum:
0 (Entrada): Compras de mercadorias, devoluções de vendas, recebimento de bens para conserto ou industrialização.
1 (Saída): Vendas de mercadorias ou prestação de serviços, transferências de estoque, remessa de bens para conserto ou industrialização.
Relação com outros campos:
Diretamente relacionado ao CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações), que indica a natureza da operação fiscal.
Quando Utilizar:
A tag <dhSaiEnt> deve ser utilizada nas seguintes situações:
- Em vendas: Para registrar o momento em que as mercadorias saem fisicamente do estabelecimento.
- Em devoluções: Para registrar quando as mercadorias retornam ao estabelecimento do emitente.
- Em transportes posteriores: Quando a mercadoria será enviada em um momento diferente da emissão da nota fiscal.
Exemplo Prático:
<ide>
<tpNF>1</tpNF>
<!-- Outros campos do <ide> -->
</ide>
O valor 1 indica que a operação é uma saída, como uma venda ou remessa de mercadorias.
Erros Relacionados:
Código do Erro: 215 - "Rejeição: Falha no Schema XML da NFe."
Descrição: O campo <tpNF> não foi informado ou contém valores inválidos (qualquer valor diferente de 0 ou 1).
Código do Erro: 590 - "Rejeição: CFOP incompatível com o tipo de operação."
Descrição: O valor de <tpNF> é inconsistente com o CFOP informado.
Código do Erro: 768 - "Rejeição: Tipo de operação inválido."
Descrição: O valor de <tpNF> está incoerente com a natureza da operação descrita no XML.
Importância:
A tag <tpNF> é fundamental para a validação fiscal da NFe.
Ela reflete a essência da operação, sendo crucial para a aplicação correta das regras tributárias.
Boas Práticas:
Verifique a natureza da operação e escolha o valor correto (0 ou 1).
Confirme a consistência com o CFOP para evitar rejeições pela SEFAZ.
Valide o XML antes do envio para garantir que o <tpNF> foi preenchido adequadamente.
Considerações FInais:
Embora o campo tenha apenas dois valores possíveis, sua importância é enorme.
Erros no preenchimento resultam em rejeições e retrabalho.
Certifique-se de que o <tpNF> esteja alinhado com o CFOP e o restante do XML.