O que é :

A <CFOP> especifica o tipo de operação realizada na transação, de acordo com as regras fiscais brasileiras.

Função :

Determinar como a operação será tratada tributariamente.
Indicar ao Fisco se a operação é interna (dentro do estado), interestadual, ou com o exterior.
Facilitar o controle e a escrituração fiscal.

Formato:

Tipo de dado: Numérico.
Tamanho: 4 dígitos.

Valores Permitidos:

Deve conter um código válido conforme tabela oficial de CFOP:
- 1 ou 2: Entradas (compra, devolução, etc.).
- 5 ou 6: Saídas (vendas, transferências, etc.).
- 3 ou 7: Operações com o exterior.

Regras:

O CFOP deve estar alinhado com:
- A natureza da operação (interna, interestadual ou exterior).
- Outros campos, como <idDest>, <indFinal> e <ICMS>.
- A legislação tributária vigente.

Uso Comum:

Obrigatório em todas as operações de entrada ou saída de mercadorias e prestação de serviços, como:
- Vendas.
- Compras.
- Devoluções.
- Transferências.
- Exportações e importações.
- Prestações de serviços.

Relação com outros campos:

Relaciona-se diretamente com a natureza da operação, o destino (<idDest>) e os tributos (<ICMS>).

Exemplo Prático:

<det nItem="1">
    <prod>
        <cProd>ABC123</cProd>
        <xProd>Caneta Azul</xProd>
        <NCM>96081000</NCM>
        <CFOP>5102</CFOP>
        <uCom>UN</uCom>
        <qCom>10</qCom>
        <vUnCom>1.50</vUnCom>
        <vProd>15.00</vProd>
    </prod>
    <!-- Informações tributárias -->
</det>

Neste exemplo, o CFOP 5102 indica uma venda interna de mercadorias.

Erros Relacionados:

Código do Erro: 616 - "Rejeição: CFOP inválido."
Descrição: O código informado não é reconhecido ou não está em conformidade com a tabela oficial.
Código do Erro: 617 - "Rejeição: CFOP incompatível com o tipo de operação."
Descrição: O CFOP não corresponde à natureza da operação.
Código do Erro: 618 - "Rejeição: CFOP incompatível com o NCM do produto."
Descrição: O CFOP informado é inconsistente com a classificação fiscal do item.

Importância:

A tag <CFOP> define a natureza da operação fiscal e é fundamental para determinar a tributação correta.

Boas Práticas:

Consulte a tabela oficial de CFOP disponibilizada pela Receita Federal e pelas Secretarias da Fazenda estaduais.
Certifique-se de que o CFOP seja coerente com a natureza da operação, o destino e o tipo de produto ou serviço.
Mantenha o cadastro de produtos e serviços atualizado para associar o CFOP correto a cada item.
Realize validações automáticas no sistema emissor para evitar erros de preenchimento.

Considerações FInais:

A tag <CFOP> é fundamental para definir a natureza da operação fiscal e evitar rejeições, multas ou inconsistências tributárias.