O que é :

A <cEANTrib> contém o código de barras (EAN-13 ou EAN-8) que identifica a unidade tributável do produto de forma única e global.

Função :

Garantir a rastreabilidade e padronização de produtos em operações fiscais e tributárias.
Permitir que a SEFAZ valide a unidade tributável específica de um produto.
Facilitar a integração com sistemas de estoque e vendas.

Formato:

Tipo de dado: Texto (somente números ou o valor SEM GTIN).
Tamanho: 8 ou 13 caracteres (para códigos EAN válidos).

Valores Permitidos:

Deve conter um GTIN válido (EAN-13 ou EAN-8), se aplicável. Se não houver GTIN, deve ser preenchido como SEM GTIN.

Regras:

Deve conter um código de barras válido, ou SEM GTIN para produtos sem GTIN.
Não pode conter caracteres alfanuméricos ou inválidos.

Uso Comum:

Obrigatório para produtos com código de barras GTIN para a unidade tributável.
Opcional para produtos sem GTIN, desde que preenchido como SEM GTIN.

Relação com outros campos:

Relaciona-se diretamente com:
- <cEAN> (código de barras comercial).
- <uTrib> (unidade tributável).

Exemplo Prático:

<det nItem="1">
    <prod>
        <cProd>ABC123</cProd>
        <xProd>Caneta Azul</xProd>
        <cEAN>7891234567895</cEAN>
        <cEANTrib>7891234567895</cEANTrib>
        <uCom>UN</uCom>
        <uTrib>UN</uTrib>
        <qCom>10.0000</qCom>
        <qTrib>10.0000</qTrib>
        <vUnCom>1.50</vUnCom>
        <vUnTrib>1.50</vUnTrib>
        <vProd>15.00</vProd>
    </prod>
    <!-- Informações tributárias -->
</det>

Neste exemplo, o produto "Caneta Azul" possui o GTIN 7891234567895 tanto para a unidade comercial quanto para a unidade tributável. O campo <cEANTrib> reflete o mesmo valor de <cEAN>.

Exemplo Prático:

<det nItem="2">
    <prod>
        <cProd>DEF456</cProd>
        <xProd>Produto Artesanal</xProd>
        <cEAN>SEM GTIN</cEAN>
        <cEANTrib>SEM GTIN</cEANTrib>
        <uCom>UN</uCom>
        <uTrib>UN</uTrib>
        <qCom>5.0000</qCom>
        <qTrib>5.0000</qTrib>
        <vUnCom>10.00</vUnCom>
        <vUnTrib>10.00</vUnTrib>
        <vProd>50.00</vProd>
    </prod>
    <!-- Informações tributárias -->
</det>

Neste caso, o produto "Produto Artesanal" não possui código GTIN. Por isso, tanto <cEAN> quanto <cEANTrib> são preenchidos com o valor SEM GTIN.

Erros Relacionados:

Código do Erro: 798 - "Rejeição: GTIN (cEANTrib) inválido."
Descrição: O código informado não segue o formato válido para GTIN (EAN-13 ou EAN-8).
Código do Erro: 800 - "Rejeição: Produto sem GTIN e cEANTrib diferente de SEM GTIN."
Descrição: Produtos sem GTIN devem ter <cEANTrib> preenchido como SEM GTIN.
Código do Erro: 819 - "Rejeição: GTIN (cEANTrib) incompatível com a unidade tributável."
Descrição: O GTIN informado não corresponde à unidade tributável do produto.

Importância:

A tag <cEANTrib> é crucial para identificar a unidade tributável de um produto, assegurando conformidade fiscal e rastreabilidade.

Boas Práticas:

Utilize tabelas oficiais e bancos de dados de GTIN para verificar os códigos válidos.
Certifique-se de que o GTIN da unidade tributável (<cEANTrib>) é compatível com o GTIN comercial (<cEAN>), caso aplicável.
Para produtos sem GTIN, preencha o campo com o valor SEM GTIN.

Considerações FInais:

A tag <cEANTrib> é indispensável para padronização e rastreabilidade, especialmente em mercados que utilizam sistemas automatizados de controle de estoque e vendas.