uTrib

O que é :

A <uTrib> especifica a unidade de medida usada para apuração dos tributos, como "UN" (unidade), "KG" (quilograma), "LT" (litro), entre outros.

Função :

Garantir que os cálculos tributários sejam realizados com base na unidade correta.
Padronizar a unidade utilizada em operações fiscais.
Diferenciar a unidade tributável da unidade comercial, caso sejam diferentes.

Formato:

Tipo de dado: Texto (alfanumérico).
Tamanho: Até 6 caracteres.

Valores Permitidos:

Unidades reconhecidas e padronizadas, como "UN", "KG", "LT", "MT".

Regras:

Se a unidade tributável for a mesma que a comercial, <uTrib> deve ser igual a <uCom>.
Deve ser consistente com os valores informados em <qTrib> (quantidade tributável) e <vUnTrib> (valor unitário tributável).

Uso Comum:

Obrigatório em todas as operações fiscais que envolvem produtos ou serviços, independentemente de serem tributáveis ou isentos.

Relação com outros campos:

Relaciona-se diretamente com:
- <uCom> (unidade comercial).
- <qTrib> (quantidade tributável).
- <vUnTrib> (valor unitário tributável).

Exemplo Prático:

<det nItem="1">
    <prod>
        <cProd>ABC123</cProd>
        <xProd>Caneta Azul</xProd>
        <uCom>UN</uCom>
        <qCom>10.0000</qCom>
        <vUnCom>1.50</vUnCom>
        <uTrib>UN</uTrib>
        <qTrib>10.0000</qTrib>
        <vUnTrib>1.50</vUnTrib>
        <vProd>15.00</vProd>
    </prod>
    <!-- Informações tributárias -->
</det>

Neste exemplo, a unidade tributável (<uTrib>) é igual à unidade comercial (<uCom>), indicando que o produto "Caneta Azul" foi vendido e tributado em unidades.

Exemplo Prático:

<det nItem="2">
    <prod>
        <cProd>DEF456</cProd>
        <xProd>Açúcar Refinado</xProd>
        <uCom>CAIXA</uCom>
        <qCom>2.0000</qCom>
        <vUnCom>50.00</vUnCom>
        <uTrib>KG</uTrib>
        <qTrib>40.0000</qTrib>
        <vUnTrib>2.50</vUnTrib>
        <vProd>100.00</vProd>
    </prod>
    <!-- Informações tributárias -->
</det>

Aqui, a unidade comercial (<uCom>CAIXA) representa como o produto foi vendido, enquanto a unidade tributável (<uTrib>KG) reflete o peso total do açúcar para fins de apuração tributária.

Erros Relacionados:

Código do Erro: 825 - "Rejeição: Unidade tributável inválida."
Descrição: A unidade de medida informada não segue uma nomenclatura reconhecida.
Código do Erro: 826 - "Rejeição: Unidade tributável não informada."
Descrição: O campo <uTrib> foi deixado em branco.
Código do Erro: 827 - "Rejeição: Inconsistência entre unidade tributável e quantidade/valor tributável."
Descrição: A unidade tributável não condiz com os valores de <qTrib> ou <vUnTrib>.

Importância:

A tag <uTrib> é fundamental para garantir a correta apuração de tributos e para evitar inconsistências fiscais.

Boas Práticas:

Utilize unidades de medida padronizadas e reconhecidas, como "UN", "KG", "LT", "MT".
Certifique-se de que a unidade tributável esteja alinhada com os cálculos tributários, mesmo que seja diferente da unidade comercial.
Valide o XML para garantir que os valores informados em <uTrib>, <qTrib>, e <vUnTrib> sejam consistentes.

Considerações FInais:

A tag <uTrib> é indispensável para garantir a conformidade tributária, sendo essencial para operações comerciais e fiscais.