O que é :
A <uTrib> especifica a unidade de medida usada para apuração dos tributos, como "UN" (unidade), "KG" (quilograma), "LT" (litro), entre outros.
Função :
Garantir que os cálculos tributários sejam realizados com base na unidade correta.
Padronizar a unidade utilizada em operações fiscais.
Diferenciar a unidade tributável da unidade comercial, caso sejam diferentes.
Formato:
Tipo de dado: Texto (alfanumérico).
Tamanho: Até 6 caracteres.
Valores Permitidos:
Unidades reconhecidas e padronizadas, como "UN", "KG", "LT", "MT".
Regras:
Se a unidade tributável for a mesma que a comercial, <uTrib> deve ser igual a <uCom>.
Deve ser consistente com os valores informados em <qTrib> (quantidade tributável) e <vUnTrib> (valor unitário tributável).
Uso Comum:
Obrigatório em todas as operações fiscais que envolvem produtos ou serviços, independentemente de serem tributáveis ou isentos.
Relação com outros campos:
Relaciona-se diretamente com:
- <uCom> (unidade comercial).
- <qTrib> (quantidade tributável).
- <vUnTrib> (valor unitário tributável).
Exemplo Prático:
<det nItem="1">
<prod>
<cProd>ABC123</cProd>
<xProd>Caneta Azul</xProd>
<uCom>UN</uCom>
<qCom>10.0000</qCom>
<vUnCom>1.50</vUnCom>
<uTrib>UN</uTrib>
<qTrib>10.0000</qTrib>
<vUnTrib>1.50</vUnTrib>
<vProd>15.00</vProd>
</prod>
<!-- Informações tributárias -->
</det>
Neste exemplo, a unidade tributável (<uTrib>) é igual à unidade comercial (<uCom>), indicando que o produto "Caneta Azul" foi vendido e tributado em unidades.
Exemplo Prático:
<det nItem="2">
<prod>
<cProd>DEF456</cProd>
<xProd>Açúcar Refinado</xProd>
<uCom>CAIXA</uCom>
<qCom>2.0000</qCom>
<vUnCom>50.00</vUnCom>
<uTrib>KG</uTrib>
<qTrib>40.0000</qTrib>
<vUnTrib>2.50</vUnTrib>
<vProd>100.00</vProd>
</prod>
<!-- Informações tributárias -->
</det>
Aqui, a unidade comercial (<uCom>CAIXA) representa como o produto foi vendido, enquanto a unidade tributável (<uTrib>KG) reflete o peso total do açúcar para fins de apuração tributária.
Erros Relacionados:
Código do Erro: 825 - "Rejeição: Unidade tributável inválida."
Descrição: A unidade de medida informada não segue uma nomenclatura reconhecida.
Código do Erro: 826 - "Rejeição: Unidade tributável não informada."
Descrição: O campo <uTrib> foi deixado em branco.
Código do Erro: 827 - "Rejeição: Inconsistência entre unidade tributável e quantidade/valor tributável."
Descrição: A unidade tributável não condiz com os valores de <qTrib> ou <vUnTrib>.
Importância:
A tag <uTrib> é fundamental para garantir a correta apuração de tributos e para evitar inconsistências fiscais.
Boas Práticas:
Utilize unidades de medida padronizadas e reconhecidas, como "UN", "KG", "LT", "MT".
Certifique-se de que a unidade tributável esteja alinhada com os cálculos tributários, mesmo que seja diferente da unidade comercial.
Valide o XML para garantir que os valores informados em <uTrib>, <qTrib>, e <vUnTrib> sejam consistentes.
Considerações FInais:
A tag <uTrib> é indispensável para garantir a conformidade tributária, sendo essencial para operações comerciais e fiscais.