O que é :
A <qTrib> representa a quantidade do produto ou serviço usada para fins tributários, alinhada à unidade de medida definida em <uTrib>.
Função :
Informar a quantidade tributável de forma precisa, especialmente quando a unidade tributável é diferente da unidade comercial.
Garantir a consistência nos cálculos tributários, como ICMS, IPI, e outros.
Facilitar a apuração fiscal e o controle da tributação.
Formato:
Tipo de dado: Numérico com até 15 inteiros e 4 decimais.
Exemplo: 10.0000, 1.2500, 0.5000.
Valores Permitidos:
Quantidades numéricas positivas, alinhadas à unidade definida em <uTrib>.
Regras:
Deve ser maior que zero.
Deve corresponder à unidade tributável especificada em <uTrib>.
Deve ser consistente com o valor unitário tributável (<vUnTrib>) e o valor total do produto (<vProd>).
Uso Comum:
Obrigatório em todas as operações fiscais que envolvem a comercialização de produtos ou serviços.
Relação com outros campos:
Relaciona-se diretamente com:
- <uTrib> (unidade tributável).
- <vUnTrib> (valor unitário tributável).
- <vProd> (valor total do produto).
Exemplo Prático:
<det nItem="1">
<prod>
<cProd>ABC123</cProd>
<xProd>Caneta Azul</xProd>
<uCom>UN</uCom>
<qCom>10.0000</qCom>
<vUnCom>1.50</vUnCom>
<uTrib>UN</uTrib>
<qTrib>10.0000</qTrib>
<vUnTrib>1.50</vUnTrib>
<vProd>15.00</vProd>
</prod>
<!-- Informações tributárias -->
</det>
A quantidade tributável (<qTrib>) é 10 unidades, igual à quantidade comercial (<qCom>), e a unidade tributável é "UN" (<uTrib>).
Exemplo Prático:
<det nItem="2">
<prod>
<cProd>DEF456</cProd>
<xProd>Açúcar Refinado</xProd>
<uCom>CAIXA</uCom>
<qCom>2.0000</qCom>
<vUnCom>50.00</vUnCom>
<uTrib>KG</uTrib>
<qTrib>40.0000</qTrib>
<vUnTrib>2.50</vUnTrib>
<vProd>100.00</vProd>
</prod>
<!-- Informações tributárias -->
</det>
A quantidade comercial é 2 caixas (<qCom>), mas a quantidade tributável é 40 kg (<qTrib>) porque a unidade tributável é "KG" (<uTrib>). O valor total do produto (<vProd>) é calculado como 40.0000 * 2.50 = 100.00.
Erros Relacionados:
Código do Erro: 829 - "Rejeição: Quantidade tributável inválida."
Descrição: O valor informado é negativo, igual a zero, ou contém formato inválido.
Código do Erro: 830 - "Rejeição: Inconsistência entre quantidade tributável e valor unitário tributável."
Descrição: O valor total do produto (<vProd>) não é consistente com o cálculo baseado em <qTrib> e <vUnTrib>.
Código do Erro: 831 - "Rejeição: Quantidade tributável não corresponde à unidade tributável."
Descrição: A quantidade não condiz com a unidade especificada em <uTrib>.
Importância:
A tag <qTrib> é essencial para representar a quantidade exata dos produtos ou serviços para fins tributários, garantindo clareza e precisão nos cálculos fiscais.
Boas Práticas:
Certifique-se de que a quantidade tributável esteja alinhada à unidade tributável especificada em <uTrib>.
Valide os cálculos no sistema emissor para garantir consistência entre <qTrib>, <vUnTrib> e <vProd>.
Utilize valores fracionados com até 4 casas decimais para produtos vendidos em pesos, volumes ou outras unidades fracionáveis.
Considerações FInais:
A tag <qTrib> desempenha um papel fundamental na apuração correta dos tributos e na conformidade fiscal da NFe.