O que é :
A <vUnTrib> especifica o preço por unidade tributável do produto ou serviço, usado para calcular os tributos incidentes sobre o item.
Função :
Garantir que o cálculo do valor total tributável seja consistente e preciso.
Auxiliar na apuração fiscal, especialmente em operações onde a unidade tributável difere da unidade comercial.
Basear os cálculos tributários, como ICMS, IPI, e PIS/COFINS.
Formato:
Tipo de dado: Numérico com até 15 inteiros e 10 decimais.
Exemplo: 1.5000000000, 50.0000000000, 0.1234567890.
Valores Permitidos:
Valores numéricos positivos e consistentes com as operações fiscais e comerciais.
Regras:
Deve ser maior que zero.
Deve ser consistente com a quantidade tributável (<qTrib>) e o valor total do produto (<vProd>), seguindo a fórmula:
vProd = qTrib * vUnTrib.
Deve ser informado em reais (R$), conforme legislação brasileira.
Uso Comum:
Obrigatório em todas as operações fiscais que envolvem produtos ou serviços, independentemente de a unidade tributável ser igual ou diferente da unidade comercial.
Relação com outros campos:
Relaciona-se diretamente com:
- <qTrib> (quantidade tributável).
- <uTrib> (unidade tributável).
- <vProd> (valor total do produto).
Exemplo Prático:
<det nItem="1">
<prod>
<cProd>ABC123</cProd>
<xProd>Caneta Azul</xProd>
<uCom>UN</uCom>
<qCom>10.0000</qCom>
<vUnCom>1.50</vUnCom>
<uTrib>UN</uTrib>
<qTrib>10.0000</qTrib>
<vUnTrib>1.50</vUnTrib>
<vProd>15.00</vProd>
</prod>
<!-- Informações tributárias -->
</det>
Neste exemplo, o valor unitário tributável (<vUnTrib>) é R$ 1,50, o mesmo do valor unitário comercial (<vUnCom>). A unidade tributável é "UN" (<uTrib>), e a quantidade tributável é 10 unidades (<qTrib>).
Exemplo Prático:
<det nItem="2">
<prod>
<cProd>DEF456</cProd>
<xProd>Açúcar Refinado</xProd>
<uCom>CAIXA</uCom>
<qCom>2.0000</qCom>
<vUnCom>50.00</vUnCom>
<uTrib>KG</uTrib>
<qTrib>40.0000</qTrib>
<vUnTrib>2.50</vUnTrib>
<vProd>100.00</vProd>
</prod>
<!-- Informações tributárias -->
</det>
Neste caso, o valor unitário tributável é R$ 2,50 por quilograma (<vUnTrib>), enquanto o valor comercial considera o preço da caixa. A quantidade tributável é 40 kg (<qTrib>), resultando em um valor total de R$ 100,00 (<vProd>).
Erros Relacionados:
Código do Erro: 832 - "Rejeição: Valor unitário tributável inválido."
Descrição: O valor informado é negativo, igual a zero, ou contém formato inválido.
Código do Erro: 833 - "Rejeição: Valor unitário tributável não corresponde ao valor total e quantidade tributável."
Descrição: O campo <vUnTrib> não reflete o cálculo correto com base em <qTrib> e <vProd>.
Código do Erro: 834 - "Rejeição: Valor unitário tributável incompatível com o mercado."
Descrição: O valor informado está fora de um intervalo aceitável para o tipo de produto ou serviço.
Importância:
A tag <vUnTrib> é essencial para representar o valor unitário usado nos cálculos tributários, garantindo clareza e precisão na emissão da NFe.
Boas Práticas:
Certifique-se de que o valor unitário tributável seja consistente com o cálculo do valor total (<vProd>) e da quantidade (<qTrib>).
Use precisão decimal suficiente (até 10 casas decimais) para evitar erros em produtos ou serviços fracionados.
Alinhe o valor tributável às regras fiscais e comerciais, considerando que o valor deve ser informado em reais.
Considerações FInais:
A tag <vUnTrib> é mais do que uma exigência técnica, sendo crucial para a conformidade fiscal e a integridade dos cálculos tributários em operações comerciais.