O que é :
A <tpEmis> informa o método utilizado para emitir a nota fiscal, seja em ambiente normal, contingência, ou outros formatos específicos.
Função :
Identificar o tipo de emissão da nota fiscal.
Permitir que a SEFAZ processe corretamente notas emitidas em contingência, vinculando-as ao ambiente apropriado.
Formato:
Tipo de dado: Numérico
Tamanho: 1 dígito
Valores Permitidos:
1 - Emissão normal: Nota emitida diretamente para a SEFAZ.
2 - Contingência com impressão do DANFE em formulário de segurança (FS-IA).
3 - Contingência SCAN (desativado desde 2015).
4 - Contingência DPEC (Declaração Prévia de Emissão em Contingência).
5 - Contingência com impressão do DANFE em formulário de segurança (FS-DA).
6 - Contingência SVC-AN (SEFAZ Virtual de Contingência do Ambiente Nacional).
7 - Contingência SVC-RS (SEFAZ Virtual de Contingência do Rio Grande do Sul).
9 - Emissão em ambiente off-line da NFC-e.
Regras:
Utilize 1 (emissão normal) sempre que possível, reservando os outros valores apenas para situações específicas.
Certifique-se de que o tipo de emissão escolhido é permitido para a UF do emitente.
Uso Comum:
1 (Emissão normal): Utilizado na maioria das operações.
2 e 5 (Contingência FS-IA ou FS-DA): Quando o DANFE precisa ser impresso em formulário de segurança devido a falhas de comunicação.
4 (Contingência DPEC): Usado para registrar previamente a operação na SEFAZ.
6 e 7 (SVC-AN ou SVC-RS): Contingência em sistemas virtuais durante falhas da SEFAZ estadual.
9 (Ambiente off-line): Para operações de varejo onde o ambiente off-line da NFC-e é permitido.
Relação com outros campos:
Diretamente relacionado às condições da emissão, determinando o ambiente de processamento na SEFAZ.
Exemplo Prático:
<ide>
<tpEmis>1</tpEmis>
<!-- Outros campos do <ide> -->
</ide>
O valor 1 indica que a nota fiscal foi emitida de forma normal, diretamente para a SEFAZ.
Erros Relacionados:
Código do Erro: 215 - "Rejeição: Falha no Schema XML da NFe."
Descrição: O campo <tpEmis> não foi informado ou contém valores inválidos.
Código do Erro: 392 - "Rejeição: Tipo de emissão incompatível com o modelo da NFe."
Descrição: O valor de <tpEmis> é inconsistente com o tipo de documento emitido.
Código do Erro: 593 - "Rejeição: Contingência não permitida para a UF do emitente."
Descrição: A UF informada não aceita o tipo de contingência selecionado.
Importância:
A tag <tpEmis> é essencial para diferenciar notas emitidas em condições normais de contingências.
Um preenchimento incorreto pode causar rejeições ou inviabilizar o uso correto do ambiente de contingência.
Boas Práticas:
Utilize 1 (emissão normal) sempre que possível.
Reserve os valores de contingência para situações específicas e garanta que sejam permitidos pela UF do emitente.
Valide o XML antes do envio para assegurar que o <tpEmis> está preenchido corretamente.
Considerações FInais:
Embora o tipo de emissão normal seja o mais utilizado, a contingência é uma solução fundamental para manter as operações fiscais durante indisponibilidades da SEFAZ.
Certifique-se de usar o <tpEmis> adequado às condições reais da emissão.