O que é :
A <procEmi> informa à SEFAZ qual foi o processo utilizado para gerar a NFe, especificando se foi por um sistema próprio do contribuinte, por um sistema de terceiros, ou diretamente pelo fisco.
Função :
Classificar a origem do processo de emissão da nota fiscal.
Garantir a rastreabilidade e controle sobre os métodos de emissão utilizados.
Formato:
Tipo de dado: Numérico
Tamanho: 1 dígito
Valores Permitidos:
0 - Emissão de teste.
1 - Emissão normal (sistema do contribuinte).
2 - Emissão por aplicativo da SEFAZ.
3 - Emissão por sistema de terceiros.
4 - Emissão por formulário de segurança.
5 - Emissão pelo aplicativo do fisco.
Regras:
Certifique-se de que o <procEmi> reflete o método real utilizado para gerar a NFe.
Utilize o valor correto com base no sistema ou método de emissão.
Uso Comum:
0 (Emissão de teste): Utilizado para testes de homologação ou validação de sistemas.
1 (Sistema do contribuinte): Quando a NFe foi emitida por um sistema próprio do emitente.
2 (Aplicativo da SEFAZ): Para notas emitidas pelo aplicativo da Secretaria da Fazenda.
3 (Sistema de terceiros): Para notas geradas por software contratado de terceiros.
4 (Formulário de segurança): Emissão realizada por meio de formulário de segurança.
5 (Aplicativo do fisco): Emissão realizada diretamente pelo fisco.
Relação com outros campos:
Relacionada ao ambiente e ao método utilizado na geração da NFe, garantindo compatibilidade entre o processo de emissão e os requisitos da SEFAZ.
Exemplo Prático:
<ide>
<procEmi>1</procEmi>
<!-- Outros campos do <ide> -->
</ide>
O valor 1 indica que a nota fiscal foi emitida por um sistema próprio do contribuinte.
Erros Relacionados:
Código do Erro: 215 - "Rejeição: Falha no Schema XML da NFe."
Descrição: O campo <procEmi> não foi informado ou contém valores inválidos.
Código do Erro: 591 - "Rejeição: Processo de emissão incompatível com o modelo da NFe."
Descrição: O valor de <procEmi> é inconsistente com o tipo de operação ou ambiente de emissão.
Código do Erro: 768 - "Rejeição: Tipo de processo de emissão inválido para operação específica."
Descrição: O indicador de emissão não é compatível com o tipo de emissão especificado.
Importância:
A tag <procEmi> é essencial para rastrear a origem do processo de emissão da NFe e garantir a transparência na comunicação entre o contribuinte e a SEFAZ.
Seu preenchimento incorreto pode causar rejeições e comprometer a validação da nota fiscal.
Boas Práticas:
Mantenha o sistema emissor atualizado para suportar o valor correto da tag conforme a legislação vigente.
Utilize validações automáticas no sistema para evitar erros no preenchimento.
Certifique-se de que o <procEmi> está alinhado ao processo real de emissão utilizado.
Considerações FInais:
O uso correto da <procEmi> garante que a NFe seja processada corretamente e permite à SEFAZ monitorar e validar os sistemas emissores utilizados pelos contribuintes.
Erros nessa tag podem levar à rejeição ou fiscalização adicional.