O que é :

A <orig> especifica a origem do produto, conforme tabelas definidas pelo Convênio SINIEF (Sistema Nacional de Informações Econômico-Fiscais).

Função :

Informar a origem do produto para aplicação correta das alíquotas e benefícios fiscais, garantir conformidade com as legislações estaduais e federais, e facilitar a fiscalização e apuração fiscal.

Formato:

Numérico, com 1 caractere.

Valores Permitidos:

0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8.
1 - Estrangeira - Importação direta.
2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno.
3 - Nacional, mercadoria ou bem com conteúdo de importação superior a 40%.
4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita conforme os processos produtivos básicos (PPB).
5 - Nacional, mercadoria ou bem com conteúdo de importação inferior ou igual a 40%.
6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante na lista CAMEX.
7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante na lista CAMEX.
8 - Nacional, mercadoria ou bem com conteúdo de importação superior a 70%.

Regras:

Deve refletir a origem real do produto ou bem. Deve ser consistente com a classificação fiscal do item e com as regras tributárias aplicáveis.

Uso Comum:

A <orig> deve ser preenchida em todas as operações envolvendo mercadorias ou bens, independentemente de serem nacionais ou estrangeiros.

Exemplo Prático:

<det nItem="1">
        <prod>
            <cProd>ABC123</cProd>
            <xProd>Caneta Azul</xProd>
            <NCM>96081000</NCM>
            <CFOP>5102</CFOP>
            <orig>0</orig>
        </prod>
        <!-- Informações tributárias -->
    </det>

O código 0 indica que o produto é de origem nacional, sem conteúdo de importação relevante.

Exemplo Prático:

<det nItem="2">
        <prod>
            <cProd>DEF456</cProd>
            <xProd>Notebook</xProd>
            <NCM>84713019</NCM>
            <CFOP>3102</CFOP>
            <orig>1</orig>
        </prod>
        <!-- Informações tributárias -->
    </det>

O código 1 indica que o produto foi importado diretamente do exterior.

Erros Relacionados:

Código do Erro: 870 - Rejeição: Código de origem da mercadoria inválido. O código informado não está entre os valores permitidos (0 a 8).
Código do Erro: 871 - Rejeição: Origem da mercadoria incompatível com a classificação fiscal (NCM). O código de origem informado não condiz com as regras tributárias associadas ao NCM.
Código do Erro: 872 - Rejeição: Origem da mercadoria não informada. O campo <orig> foi deixado em branco ou não foi incluído no XML.

Importância:

A tag <orig> é essencial para determinar a origem da mercadoria e calcular corretamente os tributos incidentes, como ICMS e IPI.

Boas Práticas:

Verifique a origem do produto no cadastro do item para garantir a consistência das informações. Certifique-se de que o código de origem informado seja compatível com o NCM e com as regras tributárias estaduais e federais. Consulte a tabela de conteúdo de importação, caso o produto tenha componentes importados.

Considerações FInais:

A <orig> não é apenas uma informação técnica, mas uma peça-chave para a conformidade tributária e a correta aplicação de benefícios fiscais. Seu preenchimento adequado evita rejeições na emissão da NFe.