O que é :

A <modBC> identifica o critério utilizado para determinar a base de cálculo do ICMS para o item na operação fiscal.

Função :

Especificar o método de cálculo da base de ICMS. Garantir que a base de cálculo seja apurada corretamente de acordo com a legislação vigente. Controlar as regras tributárias aplicadas em operações com redução de base, preço tabelado, entre outras.

Formato:

Numérico, com 1 caractere.

Valores Permitidos:

0 - Margem Valor Agregado (%).
1 - Pauta (Valor).
2 - Preço Tabelado Máximo.
3 - Valor da Operação.

Regras:

Deve ser compatível com a operação fiscal e com a legislação tributária aplicável. Utilizado em conjunto com outros campos do ICMS, como <vBC> (base de cálculo), <pICMS> (alíquota), e <vICMS> (valor do ICMS).

Quando Utilizar:

A tag <modBC> deve ser preenchida em todas as operações que envolvem ICMS, determinando como a base de cálculo será apurada. O valor dependerá do tipo de operação fiscal e do regime tributário do emitente.

Exemplo Prático:

<det nItem="1">
    <prod>
        <cProd>ABC123</cProd>
        <xProd>Caneta Azul</xProd>
        <uCom>UN</uCom>
        <qCom>10.0000</qCom>
        <vUnCom>1.50</vUnCom>
        <vProd>15.00</vProd>
    </prod>
    <imposto>
        <ICMS>
            <ICMS00>
                <orig>0</orig>
                <CST>00</CST>
                <modBC>3</modBC>
                <vBC>15.00</vBC>
                <pICMS>18.00</pICMS>
                <vICMS>2.70</vICMS>
            </ICMS00>
        </ICMS>
    </imposto>
</det>

A base de cálculo do ICMS é determinada pelo valor da operação (modBC = 3). O ICMS é calculado sobre o valor total do produto (R$ 15,00).

Exemplo Prático:

<det nItem="2">
    <prod>
        <cProd>DEF456</cProd>
        <xProd>Notebook</xProd>
        <uCom>UN</uCom>
        <qCom>1.0000</qCom>
        <vUnCom>3000.00</vUnCom>
        <vProd>3000.00</vProd>
    </prod>
    <imposto>
        <ICMS>
            <ICMS10>
                <orig>0</orig>
                <CST>10</CST>
                <modBC>0</modBC>
                <pMVAST>40.00</pMVAST>
                <vBC>4200.00</vBC>
                <pICMS>18.00</pICMS>
                <vICMS>756.00</vICMS>
            </ICMS10>
        </ICMS>
    </imposto>
</det>

A base de cálculo é ajustada com uma Margem de Valor Agregado de 40% (modBC = 0). A base de cálculo do ICMS é calculada como R$ 3.000,00 + 40% = R$ 4.200,00.

Erros Relacionados:

Código do Erro: 876 - Rejeição: Modalidade de determinação da base de cálculo inválida. O valor informado não está entre os permitidos (0 a 3).
Código do Erro: 877 - Rejeição: Inconsistência entre a modalidade de base de cálculo e o valor de base informado. O valor de <vBC> não corresponde à modalidade indicada em <modBC>.

Importância:

A tag <modBC> é essencial para determinar como a base de cálculo do ICMS será definida e calculada, impactando diretamente os valores de tributos na NFe. Seu preenchimento correto é crucial para evitar rejeições e garantir conformidade com a legislação fiscal.

Boas Práticas:

Certifique-se de que o valor selecionado para <modBC> esteja alinhado com a operação fiscal e o regime tributário do emitente. Garanta que os valores de base de cálculo (<vBC>) e alíquota (<pICMS>) sejam consistentes com a modalidade informada. Consulte as regras estaduais e federais aplicáveis para verificar qual modalidade deve ser usada.

Considerações FInais:

A <modBC> é fundamental para operações fiscais claras e em conformidade com a legislação, evitando erros na apuração do ICMS e na emissão da NFe.