O que é :

A <vBC> representa o valor monetário da base de cálculo do ICMS para um item específico da NFe.

Função :

Determinar o valor sobre o qual será calculado o ICMS do item. Garantir que os cálculos fiscais estejam alinhados com a legislação vigente, considerando fatores como reduções de base, substituição tributária e margens de valor agregado.

Formato:

Numérico com até 15 inteiros e 2 decimais.

Valores Permitidos:

Exemplo: 1000.00, 250.50, 0.00.

Regras:

Deve ser maior ou igual a zero. Deve ser calculado conforme a modalidade de determinação da base de cálculo (<modBC>) e outros fatores como redução de base (<pRedBC>), valor do produto e descontos. Em operações com substituição tributária, deve ser consistente com a base de cálculo do ICMS-ST.

Quando Utilizar:

A tag <vBC> deve ser preenchida em todas as operações sujeitas ao ICMS, como vendas normais, transferências de mercadorias e operações com substituição tributária.

Cálculo:

O cálculo da base de cálculo do ICMS pode variar dependendo da operação fiscal.
Sem Redução:
vBC = Valor do Produto + Frete + Seguro + Outros - Desconto.
Com Redução de Base de Cálculo (<pRedBC>):
vBC = (Valor do Produto + Frete + Seguro + Outros - Desconto) x (1 - pRedBC/100).

Exemplo Prático:

<det nItem="1">
    <prod>
        <cProd>ABC123</cProd>
        <xProd>Caneta Azul</xProd>
        <vProd>1000.00</vProd>
        <vFrete>50.00</vFrete>
        <vSeg>20.00</vSeg>
        <vDesc>30.00</vDesc>
    </prod>
    <imposto>
        <ICMS>
            <ICMS00>
                <orig>0</orig>
                <CST>00</CST>
                <modBC>3</modBC>
                <vBC>1040.00</vBC>
                <pICMS>18.00</pICMS>
                <vICMS>187.20</vICMS>
            </ICMS00>
        </ICMS>
    </imposto>
</det>

A base de cálculo é R$ 1.040,00, calculada como 1000 (Valor do Produto) + 50 (Frete) + 20 (Seguro) - 30 (Desconto). O ICMS é de R$ 187,20, calculado como 1040 x 18%.

Exemplo Prático:

<det nItem="2">
    <prod>
        <cProd>DEF456</cProd>
        <xProd>Notebook</xProd>
        <vProd>5000.00</vProd>
        <vDesc>500.00</vDesc>
    </prod>
    <imposto>
        <ICMS>
            <ICMS20>
                <orig>0</orig>
                <CST>20</CST>
                <modBC>3</modBC>
                <pRedBC>10.00</pRedBC>
                <vBC>4050.00</vBC>
                <pICMS>18.00</pICMS>
                <vICMS>729.00</vICMS>
            </ICMS20>
        </ICMS>
    </imposto>
</det>

Neste exemplo, o produto tem um valor original de R$ 5.000,00 com um desconto de R$ 500,00. Com uma redução de base de 10%, a base calculada é de R$ 4.050,00, e o ICMS resultante é R$ 729,00 (4050 x 18%).

Erros Relacionados:

Código do Erro: 883 - Rejeição: Valor da base de cálculo inválido. O valor informado é negativo ou contém formato inválido.
Código do Erro: 884 - Rejeição: Inconsistência no valor da base de cálculo e na modalidade de determinação da base. O valor de <vBC> não é consistente com a modalidade de cálculo informada em <modBC>.
Código do Erro: 885 - Rejeição: Base de cálculo do ICMS não informada em operação sujeita ao imposto. O campo <vBC> foi omitido em uma operação tributada.

Boas Práticas:

Certifique-se de calcular o valor da base corretamente, incluindo ou excluindo valores de frete, seguro, descontos e outros, conforme exigido. Verifique se o valor informado é compatível com a modalidade de cálculo (<modBC>) e com as legislações estaduais e federais aplicáveis. Valide o XML antes do envio para evitar rejeições por inconsistências no cálculo.

Considerações FInais:

A tag <vBC> é um dos campos mais importantes para a apuração correta do ICMS, pois influencia diretamente o valor do imposto devido. Seu preenchimento correto garante conformidade fiscal e evita problemas na emissão da NFe.