O que é :

A <pICMS> representa a alíquota percentual do ICMS aplicada sobre a base de cálculo (<vBC>).

Função :

Definir o percentual de ICMS que incide sobre a base de cálculo do item. Calcular o valor do ICMS devido para cada item da NFe. Garantir a conformidade fiscal com as legislações estaduais.

Formato:

Numérico com até 2 inteiros e 2 decimais.

Valores Permitidos:

Exemplo: 18.00, 12.00, 7.00.

Regras:

Deve ser maior que zero para operações tributadas. Deve corresponder à alíquota definida pela legislação do estado de origem ou destino. Deve estar alinhada ao Código de Situação Tributária (CST) informado no item.

Quando Utilizar:

A tag <pICMS> deve ser preenchida em todas as operações sujeitas ao ICMS, como operações internas (dentro do mesmo estado), operações interestaduais (entre estados), e operações com substituição tributária (ST), onde pode haver cálculo para ICMS-ST. Não é aplicável para itens isentos ou não tributados (CST 40, 41, ou 50).

Cálculo:

O valor do ICMS (<vICMS>) é calculado com base na fórmula: vICMS = vBC × (pICMS / 100), onde <vBC> é a Base de Cálculo e <pICMS> é a alíquota do ICMS.

Exemplo Prático:

<det nItem="1">
    <prod>
        <cProd>ABC123</cProd>
        <xProd>Caneta Azul</xProd>
        <vProd>1000.00</vProd>
    </prod>
    <imposto>
        <ICMS>
            <ICMS00>
                <orig>0</orig>
                <CST>00</CST>
                <modBC>3</modBC>
                <vBC>1000.00</vBC>
                <pICMS>18.00</pICMS>
                <vICMS>180.00</vICMS>
            </ICMS00>
        </ICMS>
    </imposto>
</det>

Operação interna com ICMS de 18% sobre uma base de cálculo de R$ 1.000,00. O ICMS devido é R$ 180,00, calculado como 1000 x 18%.

Exemplo Prático:

<det nItem="2">
    <prod>
        <cProd>DEF456</cProd>
        <xProd>Notebook</xProd>
        <vProd>5000.00</vProd>
    </prod>
    <imposto>
        <ICMS>
            <ICMS20>
                <orig>0</orig>
                <CST>20</CST>
                <modBC>3</modBC>
                <vBC>5000.00</vBC>
                <pICMS>12.00</pICMS>
                <vICMS>600.00</vICMS>
            </ICMS20>
        </ICMS>
    </imposto>
</det>

Operação interestadual com ICMS de 12% sobre uma base de cálculo de R$ 5.000,00. O ICMS devido é R$ 600,00, calculado como 5000 x 12%.

Erros Relacionados:

Código do Erro: 890 - Rejeição: Alíquota de ICMS inválida. O valor informado está fora do intervalo permitido ou não corresponde à legislação.
Código do Erro: 891 - Rejeição: Inconsistência entre alíquota de ICMS e CST. A alíquota informada não é aplicável ao Código de Situação Tributária utilizado.
Código do Erro: 892 - Rejeição: Alíquota de ICMS não informada em operação tributada. A tag <pICMS> foi omitida em uma operação sujeita ao ICMS.

Boas Práticas:

Consulte a legislação estadual para determinar a alíquota correta. Certifique-se de que a alíquota informada seja compatível com o CST utilizado. Valide operações interestaduais, aplicando as alíquotas de 4%, 7% ou 12%, dependendo dos estados envolvidos. Não informe alíquota em operações isentas ou imunes.

Considerações FInais:

A tag <pICMS> é crucial para determinar o ICMS devido em uma operação. Seu preenchimento correto garante conformidade fiscal e evita problemas na emissão da NFe, sendo diretamente proporcional à base de cálculo (<vBC>).