O que é :

A <vICMS> representa o valor do ICMS calculado com base na alíquota informada (<pICMS>) e na base de cálculo (<vBC>).

Função :

Determinar o valor do ICMS a ser recolhido na operação. Garantir que o imposto seja apurado corretamente de acordo com a legislação tributária vigente. Registrar o ICMS devido para o item específico da NFe.

Formato:

Numérico com até 15 inteiros e 2 decimais.

Valores Permitidos:

Exemplo: 180.00, 720.50, 0.00.

Regras:

Deve ser maior ou igual a zero. Deve ser calculado corretamente com base em <vBC> e <pICMS>: vICMS = vBC × (pICMS / 100). Não deve ser informado em operações isentas ou imunes ao ICMS (CST 40, 41, ou 50).

Quando Utilizar:

A tag <vICMS> deve ser preenchida em todas as operações sujeitas ao ICMS, como vendas internas e interestaduais, operações com substituição tributária (ST), para ICMS próprio, e transferências de mercadorias. Deve ser omitida em operações isentas ou imunes.

Cálculo:

O valor do ICMS é obtido pela multiplicação da base de cálculo (<vBC>) pelo percentual de ICMS (<pICMS>) dividido por 100. Fórmula: vICMS = vBC × (pICMS / 100).

Exemplo Prático:

<det nItem="1">
    <prod>
        <cProd>ABC123</cProd>
        <xProd>Caneta Azul</xProd>
        <vProd>1000.00</vProd>
    </prod>
    <imposto>
        <ICMS>
            <ICMS00>
                <orig>0</orig>
                <CST>00</CST>
                <modBC>3</modBC>
                <vBC>1000.00</vBC>
                <pICMS>18.00</pICMS>
                <vICMS>180.00</vICMS>
            </ICMS00>
        </ICMS>
    </imposto>
</det>

Operação interna com ICMS de 18% sobre uma base de cálculo de R$ 1.000,00. O ICMS devido é R$ 180,00, calculado como 1000 × 18%.

Exemplo Prático:

<det nItem="2">
    <prod>
        <cProd>DEF456</cProd>
        <xProd>Notebook</xProd>
        <vProd>5000.00</vProd>
    </prod>
    <imposto>
        <ICMS>
            <ICMS20>
                <orig>0</orig>
                <CST>20</CST>
                <modBC>3</modBC>
                <vBC>5000.00</vBC>
                <pICMS>12.00</pICMS>
                <vICMS>600.00</vICMS>
            </ICMS20>
        </ICMS>
    </imposto>
</det>

Operação interestadual com ICMS de 12% sobre uma base de cálculo de R$ 5.000,00. O ICMS devido é R$ 600,00, calculado como 5000 × 12%.

Erros Relacionados:

Código do Erro: 900 - Rejeição: Valor do ICMS inválido. O valor informado é negativo ou não corresponde à fórmula de cálculo.
Código do Erro: 901 - Rejeição: ICMS calculado inconsistente com a base de cálculo e alíquota.
Código do Erro: 902 - Rejeição: Valor do ICMS informado em operação isenta. O campo <vICMS> foi preenchido em uma operação com isenção (CST 40, 41 ou 50).

Boas Práticas:

Valide a fórmula de cálculo para evitar inconsistências. Certifique-se de que <vBC>, <pICMS> e <vICMS> estejam alinhados com o tipo de operação. Evite informar em operações isentas ou imunes. Utilize precisão de duas casas decimais para evitar rejeições.

Considerações FInais:

A tag <vICMS> é crucial para registrar o valor do ICMS devido na operação. Garantir seu preenchimento correto é essencial para evitar rejeições e assegurar a conformidade fiscal.