O que é :

A <modBCST> identifica o critério utilizado para determinar a base de cálculo do ICMS-ST.

Função :

Informar o método de cálculo da base do ICMS-ST, considerando margens de valor agregado, pautas fiscais ou valores tabelados. Garantir a conformidade com as regras de substituição tributária aplicadas à operação.

Formato:

Numérico com 1 caractere.

Valores Permitidos:

0 - Preço tabelado ou valor máximo sugerido, 1 - Lista Negativa (valor da operação), 2 - Lista Positiva (valor da operação), 3 - Lista Neutra (valor da operação), 4 - Margem Valor Agregado (%), 5 - Pauta (valor fixo).

Regras:

Campo obrigatório em operações sujeitas ao ICMS-ST. Deve ser consistente com o tipo de operação e a legislação vigente. Utilizado para determinar como calcular a base de cálculo do ICMS-ST.

Quando Utilizar:

A tag <modBCST> deve ser preenchida em todas as operações sujeitas ao ICMS-ST, como vendas interestaduais com substituição tributária, operações com pautas fiscais ou produtos tabelados.

Cálculo:

O valor da base de cálculo do ICMS-ST é determinado com base no critério escolhido em <modBCST>. Para MVA, a fórmula seria: vBCST = Valor do Produto × (1 + MVA/100).

Exemplo Prático:

<det nItem="1">
    <prod>
        <cProd>ABC123</cProd>
        <xProd>Medicamento</xProd>
        <vProd>1000.00</vProd>
    </prod>
    <imposto>
        <ICMS>
            <ICMSST>
                <orig>0</orig>
                <CST>10</CST>
                <modBCST>0</modBCST>
                <vBCST>1500.00</vBCST> <!-- Preço tabelado -->
                <pICMSST>12.00</pICMSST>
                <vICMSST>180.00</vICMSST>
            </ICMSST>
        </ICMS>
    </imposto>
</det>

Produto com preço tabelado ou valor máximo sugerido. O preço tabelado é de R$ 1.500,00, e o ICMS-ST é calculado como 1500 × 12% = R$ 180,00.

Exemplo Prático:

<det nItem="2">
    <prod>
        <cProd>DEF456</cProd>
        <xProd>Eletrodoméstico</xProd>
        <vProd>2000.00</vProd>
    </prod>
    <imposto>
        <ICMS>
            <ICMSST>
                <orig>0</orig>
                <CST>10</CST>
                <modBCST>4</modBCST>
                <pMVAST>40.00</pMVAST>
                <vBCST>2800.00</vBCST> <!-- Base de cálculo com MVA -->
                <pICMSST>18.00</pICMSST>
                <vICMSST>504.00</vICMSST>
            </ICMSST>
        </ICMS>
    </imposto>
</det>

Produto com Margem de Valor Agregado (MVA). A base de cálculo é R$ 2.800,00, incluindo uma margem de 40% sobre R$ 2.000,00. O ICMS-ST é calculado como 2800 × 18% = R$ 504,00.

Erros Relacionados:

Código do Erro: 903 - Rejeição: Modalidade de determinação da base de cálculo do ICMS-ST inválida. Código do Erro: 904 - Rejeição: Inconsistência entre modalidade de cálculo do ICMS-ST e a base de cálculo informada.

Boas Práticas:

Consulte a legislação aplicável ao estado para confirmar a modalidade correta. Certifique-se de que os valores de <vBCST>, <pICMSST>, e <vICMSST> sejam consistentes com o critério escolhido. Garanta que a modalidade escolhida esteja alinhada ao CFOP e ao tipo de mercadoria.

Considerações FInais:

A tag <modBCST> é crucial para operações sujeitas à substituição tributária, assegurando que a base de cálculo do ICMS-ST seja apurada corretamente e conforme as normas fiscais aplicáveis.