O que é :

A <pMVAST> representa o percentual da Margem de Valor Agregado aplicada ao valor da operação para determinar a base de cálculo do ICMS-ST.

Função :

Incluir o percentual de MVA para calcular a base de cálculo do ICMS-ST.
Garantir que a base de cálculo esteja em conformidade com a legislação estadual aplicável à substituição tributária.

Formato:

Tipo de dado: Numérico com até 7 inteiros e 2 decimais.
Exemplo: 40.00, 20.50, 100.00.

Valores Permitidos:

Deve ser maior ou igual a zero.
Informado somente quando a modalidade de determinação da base de cálculo do ICMS-ST (<modBCST>) for 4 (Margem de Valor Agregado).
Deve refletir o percentual estabelecido na legislação estadual.

Regras:

Campo: Opcional (obrigatório em operações que utilizam MVA para determinar a base de cálculo do ICMS-ST).

Quando Utilizar:

A tag <pMVAST> deve ser preenchida apenas nas seguintes situações:

Quando a base de cálculo do ICMS-ST é determinada adicionando a Margem de Valor Agregado ao valor da operação.
Operações em que a legislação estadual define o MVA para produtos sujeitos à substituição tributária.

Cálculo:

vBCST = (vBC + vFrete + vSeg + vOutro - vDesc) × (1 + (pMVAST / 100))

Onde:
vBC: Base de cálculo do ICMS próprio.
vFrete: Valor do frete.
vSeg: Valor do seguro.
vOutro: Outros valores adicionais.
vDesc: Descontos incondicionados.
pMVAST: Percentual de Margem de Valor Agregado.

Exemplo Prático:

<det nItem="1">
    <prod>
        <cProd>ABC123</cProd>
        <xProd>Eletrodoméstico</xProd>
        <vProd>1000.00</vProd>
    </prod>
    <imposto>
        <ICMS>
            <ICMSST>
                <orig>0</orig>
                <CST>10</CST>
                <modBCST>4</modBCST> <!-- Margem de Valor Agregado -->
                <pMVAST>40.00</pMVAST> <!-- Percentual de MVA -->
                <vBCST>1400.00</vBCST> <!-- Base de cálculo com MVA -->
                <pICMSST>18.00</pICMSST> <!-- Alíquota do ICMS-ST -->
                <vICMSST>252.00</vICMSST> <!-- Valor do ICMS-ST -->
            </ICMSST>
        </ICMS>
    </imposto>
</det>

Explicação do cálculo: Valor do Produto (vProd): R$ 1.000,00. Percentual de MVA (pMVAST): 40%. Base de Cálculo do ICMS-ST (vBCST): vBCST = 1.000 × (1 + 40/100) = 1.400 Valor do ICMS-ST (vICMSST): vICMSST = 1.400 × 18% = 252,00

Erros Relacionados:

910#911#912

Casos Específicos:

MVA Ajustado:
Em operações interestaduais, o MVA pode ser ajustado dependendo da diferença entre a alíquota interna e a interestadual.
Fórmula de ajuste:
MVA Ajustado = [(1 + MVA Original) × (1 - Alíquota Interestadual / 100)] - 1

Produtos Sujeitos a Benefícios Fiscais:
Alguns produtos podem ter MVA reduzido ou isento. Consulte a legislação aplicável.

Importância:

A tag <pMVAST> desempenha um papel crucial no cálculo da substituição tributária para produtos sujeitos à Margem de Valor Agregado.
Seu preenchimento correto garante a apuração precisa do ICMS-ST e a conformidade com a legislação tributária.

Boas Práticas:

Consulte a Legislação Estadual:
Cada estado pode ter tabelas de MVA específicas para diferentes produtos.

Verifique Consistência com Outros Campos:
O <pMVAST> deve ser compatível com a modalidade de cálculo (<modBCST = 4>).
Certifique-se de que o cálculo de <vBCST> seja consistente com o percentual de MVA informado.

Valores Precisos:
Utilize valores de MVA com precisão de até 2 casas decimais para evitar erros de cálculo.

Considerações FInais:

A tag <pMVAST> desempenha um papel crucial no cálculo da substituição tributária para produtos sujeitos à Margem de Valor Agregado. Seu preenchimento correto garante a apuração precisa do ICMS-ST e a conformidade com a legislação tributária.