O que é :

A <vBCST> indica o valor da base de cálculo sobre a qual será calculado o ICMS-ST.

Função :

Determinar o valor utilizado para apuração do ICMS-ST devido.
Garantir que a base de cálculo seja calculada de acordo com as legislações estaduais e as regras específicas da operação.

Formato:

Tipo de dado: Numérico com até 15 inteiros e 2 decimais.
Exemplo: 1200.00, 4500.50.

Valores Permitidos:

Deve ser maior ou igual a zero.
Calculada com base na modalidade de determinação da base de cálculo do ICMS-ST (<modBCST>).
Pode incluir valores adicionais como frete, seguro, e outras despesas acessórias, e considerar descontos incondicionados e redução de base, se aplicável.

Regras:

Campo: Obrigatório em operações sujeitas ao ICMS-ST.

Quando Utilizar:

A tag <vBCST> deve ser preenchida sempre que houver substituição tributária e o ICMS-ST for aplicado na operação. Isso inclui:
Produtos sujeitos à substituição tributária, como eletrodomésticos, automóveis, bebidas, medicamentos, entre outros.
Operações em que o remetente é responsável por reter e recolher o ICMS-ST.

Cálculo:

A fórmula de cálculo de <vBCST> pode variar de acordo com a modalidade informada em <modBCST>:
1. Com Margem de Valor Agregado (MVA):
vBCST = (vBC + vFrete + vSeg + vOutro - vDesc) × (1 + (pMVAST / 100))

2. Com Redução de Base de Cálculo:
vBCST = (vBC + vFrete + vSeg + vOutro - vDesc) × (1 - (pRedBCST / 100))

3. Com Valor Tabelado:
vBCST = Valor Tabelado

Exemplo Prático:

<det nItem="1">
    <prod>
        <cProd>ABC123</cProd>
        <xProd>Eletrodoméstico</xProd>
        <vProd>1000.00</vProd>
    </prod>
    <imposto>
        <ICMS>
            <ICMSST>
                <orig>0</orig>
                <CST>10</CST>
                <modBCST>4</modBCST> <!-- Margem de Valor Agregado -->
                <pMVAST>40.00</pMVAST> <!-- Percentual de MVA -->
                <vBCST>1400.00</vBCST> <!-- Base de cálculo com MVA -->
                <pICMSST>18.00</pICMSST> <!-- Alíquota do ICMS-ST -->
                <vICMSST>252.00</vICMSST> <!-- Valor do ICMS-ST -->
            </ICMSST>
        </ICMS>
    </imposto>
</det>

Produto com Margem de Valor Agregado: Explicação do cálculo: Valor do Produto (vProd): R$ 1.000,00. Percentual de MVA (pMVAST): 40%. Base de Cálculo do ICMS-ST (vBCST): vBCST = 1.000 × (1 + 40/100) = 1.400 Valor do ICMS-ST (vICMSST): vICMSST = 1.400 × 18% = 252,00

Erros Relacionados:

Código do Erro: 930
Mensagem: "Rejeição: Base de cálculo do ICMS-ST inválida."
Descrição: O valor informado é negativo ou não condiz com o cálculo esperado.

Código do Erro: 931
Mensagem: "Rejeição: Base de cálculo do ICMS-ST não informada."
Descrição: O campo <vBCST> foi omitido em uma operação sujeita ao ICMS-ST.

Código do Erro: 932
Mensagem: "Rejeição: Base de cálculo do ICMS-ST inconsistente com o percentual de MVA ou redução informado."
Descrição: O cálculo de <vBCST> não reflete os valores de <pMVAST> ou <pRedBCST>.

Casos Específicos:

Redução por Setor:
Produtos como alimentos da cesta básica, insumos agrícolas ou medicamentos podem ter redução na base de cálculo.

Redução Interestadual:
Operações interestaduais podem ter reduções específicas aplicáveis a mercadorias sujeitas à substituição tributária.

Boas Práticas:

Consulte a Legislação Estadual:
As regras de cálculo da base de cálculo do ICMS-ST variam entre os estados.

Valide os Cálculos:
Certifique-se de aplicar corretamente margens de valor agregado ou reduções de base de cálculo.

Consistência com Outros Campos:
Garanta que <vBCST> esteja alinhado com <modBCST>, <pMVAST>, <pRedBCST>, e os valores adicionais (frete, seguro, etc.).

Valores Precisos:
Utilize precisão de até 2 casas decimais para evitar rejeições por inconsistências de arredondamento.

Considerações FInais:

A tag <vBCST> é fundamental para determinar o valor da base de cálculo do ICMS-ST, garantindo que o imposto seja apurado corretamente. Seu preenchimento incorreto pode causar rejeições ou inconsistências fiscais.